TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

Ceal terá que pagar multa por danos morais

A decisão está publicada no Diário de Justiça Eletrônico de hoje (15).

Dissídio coletivo da Embrapa vai a julgamento

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo e entrega de arma a adolescente, em concurso material.

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira

O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga

Estado é responsável por moto de acidentado embriagado, diz TJ

O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de 3 mil

Aborto na Legislação Brasileira

moral, ética e legal da prática. De um modo geral, aborto é a privação do nascimento, são várias as

O desenvolvimento sustentável como promoção da saúde

O presente trabalho tem como escopo investigar a função do desenvolvimento sustentável em relação a promoção da saúde.

TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

inquérito. Recebimento de denúncia. Crime eleitoral. Art. 39, § 5º, II, da Lei nº 9.505/97 e art. 299 do Código Eleitoral.

Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Por se tratar de mero dissabor cotidiano, a publicação errônea dos dados do autor em lista telefônica não acarreta dano moral.

PM beneficiado com prescrição de pena

Fausto e Abdala comparecem à posse de Vidigal no STJ

Responsabilidade civil. Indenizatória por perdas e danos. Criadouro de avestruz.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....