Home- busca: Edson Kossmann
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 11:04
Colegiado do CJF está reunido em São Luís (MA)
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou reunião, hoje (6), às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 16:05
Palace II: Indenizações de vítimas interrompidas pela Justiça Federal podem ser retomadas ainda hoje
Os pagamentos das indenizações às vítimas do edifício Palace II, no Rio de Janeiro, interrompidos por ordem da Justiça Federal, a pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional, poderão ser retomados ainda hoje (29).
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 08:08
Envolvido no caso Galdino continua sem poder freqüentar a universidade
Mais uma vez o réu Max Rogério Alves, envolvido no caso Galdino, teve indeferido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de liminar.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:32
Abertas inscrições para jovens concorrerem a bolsas de formação prática no Chile
As inscrições para o programa de bolsas do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja), localizado em Santiago, no Chile, estão abertas desde o dia 15 e se encerrarão no dia 15 de agosto.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 08:03
Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa tenta manter Certificado de Entidade Filantrópica
O presidente analisou o pedido movido pela instituição e entendeu não estarem presentes na ação os pressupostos autorizadores da adoção de medida urgente.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 13:00
Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro
A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:00
Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos
O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao Estado da Bahia pedido para reformar decisão da justiça estadual.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 13:27
Chesf tem obras paradas por irregularidade na instalação de postes
A cada mil volts, a empresa precisa manter um metro de distância dos moradores.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 12:06
Promessas de posse começam a ser cumpridas
Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2025 - 11:54
STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes
Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2025 - 10:34
Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2025 - 11:00
STF invalida norma que destinava recursos da Defensoria de SP para contratar advogados privados
Para o Plenário, lei violou autonomia orçamentária e administrativa assegurada às defensorias públicas
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 10:59
Estado indenizará mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência
Reparação majorada para R$ 600 mil
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 13:06
Mantida lei do RJ que autoriza ressarcimento de despesas com advogado em processo contra servidor
Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 10:06
Candidato eliminado por não ter sido informado de data de teste físico deve ser reintegrado a concurso
Violação dos princípios da publicidade e razoabilidade.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:16
STF fixa tese que declara inconstitucional multa em compensações tributárias
O RE tem o mesmo objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.905 em que o Conselho Federal da OAB participa como amicus curiae.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:33
Morador que teve de deixar apartamento por perfuração de cano de gás será indenizado
O valor da indenização foi fixado em 10 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 17:23
Estado deve reparar ato discriminatório praticado contra doadora de sangue
Pelos danos morais, o estado deverá repará-la em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:08
Tribunal nega interrupção de pensão alimentícia para filha com doença rara que atingiu a maioridade
Relação continua se comprovada a necessidade.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 17:47
Fachin nega suspender julgamento no TRF-4 de recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia
Ex-presidente foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão. Análise de recurso por tribunal de segunda instância está marcada para o próximo dia 27.
