Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Gorjeta voluntária também é salário

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

Resolução nº 173, de 23/06/05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Recurso da Varig em processo de indenização é negado

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Aproximação entre o Judiciário e o Legislativo é tom comum em discursos

Senador acusado de corrupção ganha poder

Caso Varig vai ser julgado na terça-feira e STJ recebe hoje empregados da Vasp

O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou há pouco que levará na próxima terça-feira, 19, às 14h, o voto vista do processo da Viação Aérea Riograndense (Varig).

STJ abre suas portas para a terceira idade

Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O programa visa proporcionar a idosos uma tarde de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.

Presidente do STJ ressalta a importância do Encontro de Dirigentes para a reforma do Judiciário

Suspenso mandado de prisão contra ex-marido impossibilitado de pagar pensão

Com a decisão, o ministro conferiu efeito suspensivo ao recurso especial, sustando o mandado de prisão contra L.G.V.

STJ tem distribuição recorde de processos

CJF realiza na próxima semana Seminário sobre Direito da Educação

O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Ministério da Educação.