Justiça nega HC a acusado de cometer violência doméstica

A decisão está publicada no Diário Eletrônico de Justiça (DJE) desta quinta-feira (27).

Embargos de declaração. Desafia retificação por meio de embargos de declaração a decisão que não contém manifestação expressa a respeito de um dos temas oportunamente discutido pela parte.

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

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Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

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Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

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Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT, Duque e mais 25

Todos são suspeitos de envolvimento em crimes descobertos na Lava Jato