TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado

SÃO PAULO - A família Ugolini, dona da mansão da Rua Antônio de Andrade Rebello, 521, no Jardim Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Lei nº 10.787, de 25 de Novembro de 2003.

Prorroga o prazo do art. 1º da Lei no 9.871, de 23 de novembro de 1999, alterado pelas Leis nos 10.164, de 27 de dezembro de 2000, e 10.363, de 28 de dezembro de 2001, referente a ratificação das concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências

Democracia: respeito e proteção também para as minorias

A verdadeira democracia vai além da vontade da maioria, promovendo a inclusão e proteção das minorias para fortalecer a justiça e a eficácia das políticas públicas.

Para criminalista, medidas são ‘mais do mesmo’ e já não deram resultado antes

Por José Carlos Abissamra Filho.

Decisão TSE arbitrária!

E se um artistas faz e canta uma música a favor de um político e contra outro?

Perguntas e respostas rápidas arrecadação autoral digital

Algumas perguntas importantes e respostas simples sobre o autoral digital.

Música ambiente quais direitos autorais envolvidos?

Supermercados, shopping centers, escolas de dança, lojas comerciais em geral, restaurantes...