Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta

O comando dos colegiados foi definido ontem durante reunião dos líderes com o presidente Hugo Motta

Comissão aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos

Hugo Motta: texto incentiva a indústria nacional e a redução de preços ao consumidor

Negada indenização a ex-prefeito de Bragança Paulista

teria associado sua imagem à de Adolf Hitler, Fidel Castro e Hugo Chaves

Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada neste sábado

Até agora três deputados concorrem à presidência da Casa: Hugo Motta, Pastor Henrique Vieira e Marcel van Hattem

Plenário aprova penas alternativas para crimes de trânsito

O Projeto de Lei 798/07, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), ainda será votado pelo Senado.

Bayer indenizará família de gerente assassinado em assalto ao sair de reunião da empresa

Para o relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, a empresa não adotou as medidas de segurança necessárias e expôs o empregado a risco previsível

Projeto livra advogado de punição caso devolva processo retido

dos autos logo após a intimação. "O projeto procura justamente corrigir essa situação", diz Hugo Leal.

Responsabilidade civil. Falha em vistorias de veículo automotor. Impossibilidade de utilização de combustível diesel. Danos morais.

Cuida-se de apelação cível interposta por VÍTOR HUGO HAUPENTHAL contra sentença das fls. 67/73 que

Processo de Gilmar Mendes contra jornalistas será julgado em São Paulo

jornalistas Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, Luiza Villaméa e Hugo Marques, por calúnia e difamação.

Juiz manda indenizar vítima de acidente

Goiânia (Hugo) para correção de uma fratura na bacia e na perna direita.

Família: a reafirmação pela Lei nº. 12.010/2009 - Lei nacional de adoção - de sua importância para a proteção constitucional da criança e do adolescente

decompõe uma sociedade, o que se acha como resíduo final não é o indivíduo, mas sim a família." (Victor Hugo)

Negada suspensão de pena a diretor de instituto paranaense por fato ocorrido quando era prefeito de Guarapuava

O diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Vitor Hugo Ribeiro Burko teve o pedido

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.

Câmara dos Deputados aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 412/11, do deputado Hugo Leal (Pros-RJ

Turma reconhece validade de recurso com diferenças entre cópia transmitida por fax e original

Para o ministro Hugo Carlos Scheuermann, é irrelevante o fato de a cópia não conter nem as rubricas

Projeto obriga lojas a indicar preço relativo dos produtos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1248/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que obriga os

Penhor de dinheiro deve ser efetuado observando-se especificações legais

O juiz federal substituto da 6ª Vara Federal Goiás, Hugo Otávio Tavares Vilela, declarou ineficazes

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

liminar em mandados de segurança impetrados pelos estudantes Hugo Clayton Bezerra Leite e Fernanda

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

, exprimindo exagero a que apenas visava sua promoção pessoal diante da comunidade internacional. Victor Hugo

MP exige indenizações de R$ 34 milhões