Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Varig: juiz decide por homologação condicional

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado. Preliminares de nulidade do júri.

Vícios ocorridos em plenário.

Após fraudar herança, advogado diz: 'Era a mulher da minha vida'

Advogado teria usado documentos de idosa para aplicar golpe

Empresa indenizará taxista por prejuízos

A imobilização do veículo de um taxista acarreta prejuízos ao motorista. E, nesta esteira, nada mais justo do que o pedido de reposição da quantia que deixou de auferir no período em que deixou de trabalhar

Ministro isenta de multa mesário faltoso nas eleições gerais de 2010

Multa deve levar em conta a condição econômica do eleitor, que poderá comprovar seu estado de pobreza para ficar isento do pagamento de multa

Justiça garante benefício previdenciário a trabalhador vítima de acidente

O juiz convocado do TJAL J.C.A.S. manteve, por intermédio de decisão liminar, a antecipação de tutela concedida em primeiro grau que garantiu ao trabalhador o direito de receber benefício previdenciário de auxílio-acidente, negado pelo INSS.