'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

Aumento da GAJ representará R$ 353,43 para servidor em final de carreira

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

Presidente do STJ recebe estudantes de Direito que participaram de estágio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recebeu na manhã desta segunda-feira (2), em seu gabinete, o grupo de 21 estudantes de Direito que, no mês de julho, participou do programa de estágio não-remunerado promovido por este Tribunal.

Começa no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais

Direito penal. Moeda falsa e receptação. Arts. 289, parágrafo primeiro e 180 do Código Penal.

A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor?

Rodrigo César Faquim. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob o n. 182.960, Subseção de Tupã/SP; Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (1999); Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009). Pós-graduando em Direito do Consumidor pela Universidade Anhanguera-UNIDERP e Instituto LFG (2009/2010).