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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:30

Marco Legal das Startups não alivia insegurança jurídica fiscal para os negócios

Por Lavínia Junqueira.
Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:31

Cobrança por demurrage não pode ser abusiva

O material foi elaborado por Arthur Achiles de Souza Correa - advogado especialista em direito aduaneiro, empresarial e internacional
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 16:50

Suspensa decisão que interferiu na remuneração das distribuidoras de energia elétrica

A decisão do STJ é válida até o trânsito em julgado da ação que tramita no TRF1.
Colunas » Teste Coluna Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:45

Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro

O Brasil vem avançando na modernização e ampliação do sistema de crédito e de financiamento para o produtor rural. Ano passado, foi sancionada a Lei do Agro (Lei 13.986/2020) e foi aprovada pela Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 5191/2020) que cria o Fiagro (Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário), mecanismo que estabelece novas possibilidade de investimento pelo mercado financeiro e de capitais no setor. Esse assunto será abordado no quarto painel Sistema de Financiamento Privado, do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, no dia 31 de março de 2021.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 09:17

Reforma trabalhista deve ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais na terça-feira

Pelo acordo firmado, os parlamentares terão pelo menos uma hora e meia para se manifestar sobre a matéria antes da votação.
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:59

As mulheres são vencedoras

As mulheres se desdobram, ao viverem em jornada dupla, trabalhando fora e dentro de casa concomitantemente, e conseguem ser multifuncionais de forma eficaz, conseguindo provar que a inteligência e a dedicação prevalecem sobre a arrogância e a forca bruta típicas do comportamento machista.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 13:05

Os valores de um Brasil que avança e pode mais

Comparação das diferentes visões sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 10:04

Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil

Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:15

Diretor diz que TelexFree trabalha em 'mutirão da devolução'

Em vídeo divulgado no Facebook, Carlos Costa afirmou que funcionários na sede da empresa, acusada de pirâmide, não estão fazendo venda de produtos
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:01

Lei publicada prevê benefícios ao profissional transferido para o exterior

Foi publicada no Diário Oficial da semana passada a Lei nº 11.962, que altera o artigo 1º da Lei nº 7.604, de 6 de dezembro de 1982, e que entrou em vigor.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

brasileira, uma vez que são os próprios cidadãos que julgam seus pares. Neste sistema, o poder reside no
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

essenciais, ditos fundamentais, previstos no rol do artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988. Dessa
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24

A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro

alcance de uma visão ampla ao estudar a sociedade brasileira e o tratamento dado aos indivíduos nas
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2020 - 13:16

O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

presente vai se pautar embasado sobre análises não somente da legislação brasileira, mas também de
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

solução da criminalidade, isto porque a cultura brasileira ainda é influenciada pelos efeitos
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

solução da criminalidade, isto porque a cultura brasileira ainda é influenciada pelos efeitos
Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00

A nova lei de identificação criminal

Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 16227

Por Lavínia Junqueira.

O material foi elaborado por Arthur Achiles de Souza Correa - advogado especialista em direito aduaneiro, empresarial e internacional

A decisão do STJ é válida até o trânsito em julgado da ação que tramita no TRF1.

Pelo acordo firmado, os parlamentares terão pelo menos uma hora e meia para se manifestar sobre a matéria antes da votação.

As mulheres se desdobram, ao viverem em jornada dupla, trabalhando fora e dentro de casa concomitantemente, e conseguem ser multifuncionais de forma eficaz, conseguindo provar que a inteligência e a dedicação prevalecem sobre a arrogância e a forca bruta típicas do comportamento machista.

Comparação das diferentes visões sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos

Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo

Em vídeo divulgado no Facebook, Carlos Costa afirmou que funcionários na sede da empresa, acusada de pirâmide, não estão fazendo venda de produtos

Foi publicada no Diário Oficial da semana passada a Lei nº 11.962, que altera o artigo 1º da Lei nº 7.604, de 6 de dezembro de 1982, e que entrou em vigor.

brasileira, uma vez que são os próprios cidadãos que julgam seus pares. Neste sistema, o poder reside no

essenciais, ditos fundamentais, previstos no rol do artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988. Dessa

alcance de uma visão ampla ao estudar a sociedade brasileira e o tratamento dado aos indivíduos nas

presente vai se pautar embasado sobre análises não somente da legislação brasileira, mas também de

solução da criminalidade, isto porque a cultura brasileira ainda é influenciada pelos efeitos

solução da criminalidade, isto porque a cultura brasileira ainda é influenciada pelos efeitos

Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores

). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de

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