Universitário poderá vir a ter de cumprir freqüência mínima às aulas programadas

O relator acatou emenda apresentada pelo senador Flávio Arns (PT-PR) pela qual o universitário será obrigado a freqüentar pelo menos 75% das aulas programadas.

Comissão aprova mudanças no Código de Defesa do Consumidor

Pedrada em trem gera indenização

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana