Detentos são aprovados em vestibular da Universidade Federal de SC

Estado possui 21 presos cursando ensino superior; é necessário cumprimento da pena em regime semiaberto

Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada como coibição do processo de Alienação Parental

12.318/2010. São enfatizados os métodos empregados para a Alienação Parental e o comportamento das

DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018

§ 1º, e art. 63, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no art. 31 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

Trânsito: máquina cara para triturar ossos e carne, regados a sangue

), o número de mortes no trânsito do Brasil em 2011 teve aumento de 1%. Em 2010, as mortes que tinham

Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar

Habeas Corpus nº 59620/2010, interposto por acusado da prática de abuso sexual contra enteada de 12

Liminar suspende portaria que exige apresentação de identidade em motéis e similares

vigência da Portaria nº. 002, de 08/02/2010, editada pelo Juiz de Direito Romário Divino, da 1ª Vara da

A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor?

(2008/2009). Pós-graduando em Direito do Consumidor pela Universidade Anhanguera-UNIDERP e Instituto LFG (2009/2010).

Massacre na Escola texana

uma arma e anulou uma lei que proibia as pistolas em Washington. Mais tarde, em 2010 afirmou que tal

CONTRAN - Resolução nº 653, de 10 de janeiro de 2017

CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que estabelece normas e procedimentos para a formação de

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para

MPF/GO: aluno aprovado em vestibular sem concluir Ensino Médio poderá cursar faculdade

Procuradora da República quer saber como as instituições em Goiás estão se preparando para atender a determinação do MEC

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Decreto nº 7.990, de 24 de Abril de 2013

código 2402.20.00 da Tabela de Incidência do IPI, e altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010

Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu

, que respondia pela referida Comarca, quando a denúncia foi recebida, em 29 de março de 2010, na

TRT5 suspende bloqueios contra empresa responsável pelo Sanatório Bahia

Saúde Ana Nery e pelo Sanatório Bahia. Um Ato (0147/2010) publicado no Diário Oficial do último dia 20

Apagão ministerial

Por Gisele Leite.

Justiça concede a menor direito de ingressar em universidade

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente deixam claro que o Estado tem a obrigação de garantir o acesso à educação dos menores aos mais elevados níveis de ensino de acordo com a capacidade de cada um independente da idade

Convênio deve ser mantido a servidores públicos

Público), que não acatou o Agravo de Instrumento nº 4423/2010, interposto pela Prefeitura de Várzea Grande

Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo

Para o colegiado, esses números, mencionados na Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), correspondem a 50% da carga horária definida legalmente para cada nível de ensino.

Ophir: educação no Brasil está na UTI e precisa de um choque no novo governo

O sistema educacional no Brasil está na UTI e precisa de um choque efetivo, principalmente por parte dos próximos governadores e presidente da República.