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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 09:47
Responsabilidade das plataformas digitais por conteúdo de terceiros - Análise dos temas com repercussão geral n° 987 e 533 do STF
STF muda o Marco Civil e amplia a responsabilidade das plataformas digitais, permitindo punição sem ordem judicial em casos graves e reforçando deveres de moderação
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 10:52
A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Fraudes no Sistema PIX
Fraudes no PIX aumentam e podem gerar prejuízos. Saiba quando bancos são responsáveis, como prevenir golpes e o que fazer para recuperar valores roubados
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 09:31
Simonetti enaltece a democracia e defende a Justiça Eleitoral na posse de Cármen Lúcia no TSE
A sessão solene, realizada no plenário da Corte em Brasília (DF), também marcou a posse do ministro Nunes Marques como vice-presidente.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 14:05
O risco da sujeição do Presidente do Banco Central ao Presidente da República
O Banco Central decidiu, por cinco votos a quatro, reduzir os juros Selic na base de 0,25 ponto, e não 0,50 como queriam quatro daqueles membros do Copom ligados ao presidente Lula.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:57
Suporte emocional animal: companhias aéreas são obrigadas a permitirem o transporte junto ao tutor
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:09
Compliance: descompasso entre prática e discurso das empresas aumenta número de denúncias
Segundo o Martinelli Advogados, as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 16:32
Conheça os perigos dos aplicativos instalados no seu celular e como evitá-los
Por Ronaldo Bach, prof. Faculdade Mackenzie Brasília.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:29
Como as empresas podem lucrar com a comercialização de créditos de carbono?
"Brasil tem potencial para ser o maior produtor de crédito de carbono do mundo", avalia especialista.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Junho de 2022 - 11:03
Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor
Por Silvio Soares, especialista em Direito do Consumidor do Urbano Vitalino Advogados.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Maio de 2022 - 12:13
Lei Henry Borel é sancionada
A referida lei cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as crianças e adolescentes, estabelecendo um sistema de garantia de direitos das vítimas ou testemunha de violência, além de outras providências.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 09:38
Brasil registra 221 novas mortes por Covid, e média móvel volta a apontar alta após 2 semanas
São 665.277 óbitos e 30.724.939 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel subiu para 119 vítimas por dia, alta de 28% em 14 dias.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 09:31
Brasil ultrapassa marca de 665 mil mortos por Covid com média móvel de 115 vítimas por dia
São 665.056 óbitos e 30.698.711 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos passa de 18 mil por dia, três semanas após chegar a 12 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 09:27
Média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar acima de 100 após uma semana
São 664.564 óbitos e 30.614.065 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel aponta 107 vítimas por dia na última semana, dois dias após chegar à marca de 84.
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Blog Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:35
STJ afasta intempestividade recursal por falha na contagem do prazo pelo Sistema Eletrônico
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 09:27
Com 39 mortes por Covid em 24 horas, Brasil tem menor média móvel em 86 dias
São também 30.148.181 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 09:26
Brasil registra mais 196 mortes por Covid; média móvel completa 5 dias abaixo de 200
São também 30.066.264 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 08:59
Brasil ultrapassa 650 mil mortos por Covid; ainda sob influência do feriado, média móvel cai para 509
Brasil tem 650.052 óbitos e 28.839.306 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Equipes reduzidas no feriado fazem com que registros fiquem abaixo do esperado, o que reflete na queda da média.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:29
Brasil se aproxima da marca de 650 mil mortos por Covid; média móvel de vítimas fica abaixo de 600
Brasil tem 649.443 óbitos e 28.786.072 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Equipes reduzidas no feriado fazem com que registros fiquem abaixo do esperado, o que reflete na queda da média.
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Array Publicado em 2022-02-24T12:18:23+00:00
Brasil registra 956 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos completa 2 semanas em queda
País tem 646.490 óbitos e 28.485.502 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
