Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Prescrição da pretensão executória. Marco inicial em caso de penas restritivas de direitos. Audiência admonitória.

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"

A escolha do presidente do STJ levou em conta a projeção que o presidente que vem dando ao Judiciário e seu esforço pela maior comunicação entre os órgãos da Justiça Federal e o povo brasileiro, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.

Lavrador livra-se de justa causa por rejeitar mudança na jornada

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou sentença e decisão de segunda instância que descaracterizaram a justa causa na demissão de um lavrador que se negou a se submeter a um novo sistema de jornada de trabalho.