Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Requerimento de recurso adesivo

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.