Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

Questões de Direito Penal sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena

Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Presidente Lula venceu em 4.014 municípios brasileiros e Alckmin em 1.550

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

Autoridade e liberdade - Uma possibilidade de conjugação pacífica na conjuntura social

Jefferson Negreiros Tejas, Advogado e Contador. Pós-graduando pela Universidade Federal de Rondônia-UNIR.

Apelação cível. Reintegração de posse. Requisitos não demonstrados. Esbulho descaracterizado. Conhecimento e desprovimento do recurso.

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

Falsificação documental e uso de documento falso. Visto consular inautêntico. Falsificação grosseira. Sentença absolutória.

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída