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Apoiadores Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:59
APET promove curso online de regimes cumulativo e não cumulativo, na quinta, 21/08, 8h
APET promove curso de Pis e Cofins, Regimes Cumulativo e Não cumulativo.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 15:38
TJSP mantém determinação de custeio de tratamento e transporte para paciente em Ourinhos
A Decisão unânime é da 6ª Câmara de Direito Público.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 09:37
Brasil tem 108.696 mortes e mais de 3,3 milhões de casos de Covid
País conta 108.696 óbitos registrados e 3.363.807 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 16:35
Brasil tem 105,7 mil mortes e mais de 3,2 milhões de casos
País tem 105.791 óbitos registrados e 3.238.216 diagnósticos de Covid-19.
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:26
Por que as empresas devem se adequar à LGPD e como dar início a esse processo
Apesar da postergação das sanções por descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados para 2021, as empresas implementar as novas regras em seus estabelecimentos.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 09:27
Brasil tem mais de 105 mil mortes e 3,2 milhões de casos
País tem 105.615 óbitos registrados e 3.230.436 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 09:24
Brasil chega a 97.440 mortes por Covid e 2.865.053 casos confirmados
País conta 97.440 óbitos registrados e 2.865.053 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 17:16
Brasil passa de 96,3 mil mortos por Covid e 2,8 milhões de casos
País conta 96.326 óbitos registrados e 2.817.473 diagnósticos de Covid-19.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:41
O limite da liberdade de expressão nas redes sociais (internet) e o dano moral
A Responsabilidade Civil pelo cometimento de ato ilícito no uso da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais (Internet)
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 11:06
Empresa e companhia aérea são condenadas a indenizar passageira desassistida durante a pandemia
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:46
Transportadoras recorrem à recuperação judicial para blindar patrimônio e negociar dívidas
Queda na demanda, comprometimento da renda e dificuldades para pagar financiamentos, folha de
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 09:52
Justiça estadual deve decidir sobre salvo-conduto para plantio e porte de maconha para uso medicinal
O entendimento é da Terceira Seção.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 15:47
Hospital e médico terão que indenizar paciente por erro em atendimento inicial
Os réus terão ainda que ressarcir à paciente os valores gastos com despesas médicas.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 16:05
A Lei nº 14.010/2020 e as ações de despejo perante pandemia
O presidente Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre as relações de direito privado no período da pandemia.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 11:52
Banco e operadora de cartão devem indenizar consumidora que teve nome negativado após fraude
Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 17:21
Brasil chega a 80,4 mil mortes por Covid e 2,1 milhões de casos
8 estados têm alta nos casos. Levantamento é do consórcio de veículos de imprensa.
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Array Publicado em 2020-07-21T12:21:55+00:00
Brasil passa de 80 mil vítimas da Covid e tem alta nas mortes em 8 estados
País tem 80.264 mortes por Covid-19 e 2.122.577 casos confirmados, aponta consórcio.
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Array Publicado em 2020-07-16T14:09:13+00:00
Hospital e médico terão que indenizar paciente por erro em atendimento inicial
Os réus terão ainda que ressarcir a paciente os valores gastos com despesas médicas.
