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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 21:00
Negado pedido de danos morais por críticas e discordâncias em reunião
A juíza decidiu que "em atenta análise ao conteúdo do registro de imagens e sons gravados em DVD este juízo não constatou qualquer ofensa de natureza pessoal à demandante. Embora o requerido tenha se manifestado de forma incisiva, suas ponderações são de natureza técnico política"
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 15:30
Negada soltura a cidadã presa preventivamente há mais de 174 dias
A acusada foi presa em flagrante tentando transportar mais de 11 kg de drogas, originárias do Peru, com a finalidade de comercialização
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 17:20
Proposta do novo Código Penal tipifica saidinha de bancos e institui delação premiada em sequestro
A proposta da Comissão de juristas visa arquivar processo contra sequestrador que colabore para libertar vítima
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:28
Mãe é condenada por omissão em estupro de filhas
Filhas com 9 e 12 anos foram molestadas pelo padrasto diversas vezes, sob ameaças de morte. As crianças foram encaminhadas a um abrigo
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:20
Mantida prisão de acusado de ser dono de ?boca de fumo?
Daniel Simões foi preso em flagrante delito em poder de 2,042 kg de pasta base de cocaína, uma balança de precisão, um rifle, entre outros objetos
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 11:29
São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos
O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 13:15
Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA
O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:25
Questões de Direito do Trabalho do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito do Trabalho
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Outubro de 2025 - 13:33
Maior diversidade na programação de IA pode contribuir para diminuição dos vieses algorítmicos
Especialistas destacam a importância de diversidade e ética na IA para reduzir vieses e garantir decisões mais justas no Judiciário
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:15
Nova Lei de Improbidade beneficiará processos em andamento
Mudança deixa de punir forma culposa e exige comprovação de dolo para processar agentes públicos
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 16:43
Acusado de roubo é condenado a sete anos de prisão
Segundo consta da denúncia, o acusado, portando uma faca, abordou uma mulher e roubou um aparelho celular e uma mochila contendo diversos pertences
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 15:36
Reprogramação de metas
O medo só gera mais medo e acaba nos impedindo de sermos felizes
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 13:45
MP quer que Prefeitura feche Templo de Salomão
Se Prefeitura aceitar recomendação, templo só poderia ser reaberto após emissão de alvará definitivo
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:00
Proposta aumenta pena de homicídio motivado por discriminação
Crimes de ódio precisam ser punidos de forma mais severa
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 13:00
TST determina que greve dos funcionários dos Correios é abusiva
Decisão exige fim da paralisação e retorno dos servidores aos postos de trabalho
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 16:15
Deputado defende reparação financeira para casos de hanseníase
Doença é curável e erradicável e, portanto, o Brasil deve aos que foram afastados das famílias uma reparação histórica e financeira
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:20
Dengue, roubos e massacres urbanos
Por meio de quais políticas públicas estão sendo enfrentados esses problemas?
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 13:30
STF decidirá sobre desconto de greve de professores de Santa Catarina
O ministro destacou trechos da petição inicial da ação originária, em que o sindicato invoca a garantia constitucional de livre associação
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 12:54
Negado habeas corpus para acusado de morte por empalamento na Bahia
Acusado de matar sua vizinha por empalamento, além de atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, o policial militar E.C.L.S. não teve sucesso em seu pedido de liberdade feito ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:22
Exercício do direito ao silêncio não pode fundamentar prisão preventiva
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em pedido de habeas corpus (HC 99289) para suspender decreto de prisão preventiva contra M.A.D.C, acusada de participar da morte de seu marido.
