Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 18:42

Babá é condenada a 4 anos de prisão por torturar bebê

"Esses fatos demonstram que a ré não tem receio algum em viver ao largo das normas jurídicas e morais que devem orientar a conduta de qualquer pessoa. Faz da criminalidade seu meio de vida, representando, por isso, elevado grau de periculosidade", argumentou a juíza.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:34

TST reconhece direito à bolsa integral para filha de professor da Uniplac

Segundo o ministro, a alteração unilateral da vantagem anteriormente concedida, claramente menos favorável ao trabalhador, configura alteração contratual ilícita, porque prejudicial ao empregado
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:05

Deputado pede divisão de medida provisória sobre atividades de médicos residentes

A MP 521 assegura aos médicos-residentes bolsa no valor de R$ 2.338,06, em regime especial de treinamento em serviço de sessenta horas semanais, filia o profissional ao Regime Geral de Previdência Social e estabelece outras garantias
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Março de 2011 - 15:53

Resolução nº- 373, de 18 de Março de 2011

Referenda a Deliberação no- 105, de 21 de dezembro de 2010 do Presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que altera o artigo 11 da Resolução nº- 210, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN, alterado pela Resolução nº- 326, de 17 de julho de 2009.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:03

Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia

De acordo com o Juiz, não se "admite, nem mesmo em tese, indenização de benfeitorias ou acessões realizadas em área pública, especialmente quando se tratar de ocupante de má-fé, como no caso concreto"
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 15:22

Liminar concedida à Eletropaulo suspende decisão que determinou redução de campos eletromagnéticos

O ministro considerou que a implementação da redução do campo elétromagnético traria elevadíssimos custos econômico-financeiros
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:33

Hospital e anestesista condenados civilmente por morte de criança de 5 anos

O fato aconteceu em 1990, quando a criança foi submetida a uma cirurgia de fimose. No decorrer do procedimento, foi vítima de sucessivos erros médicos que o levaram à morte
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:17

Simples pedido de cancelamento de inscrição ao conselho profissional é suficiente para a desvinculação do profissional

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu que é suficiente, para a desvinculação do profissional no Conselho Regional de Economia, o pedido manifestado neste sentido
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:03

Obrigar empregado a pedir autorização para ir ao banheiro gera dano moral

Para o magistrado, a imposição violou a privacidade e ofendeu a dignidade da funcionária, uma vez que a submeteu a constrangimento desnecessário. A Frigol Comercial Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:34

Justiça agora manda Taça das Bolinhas ficar com o São Paulo

Uma decisão da Justiça de São Paulo deve conturbar ainda mais a polêmica em torno da Taça das Bolinhas.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:34

Ministro aplica multa à construtora que responde por desabamento do edifício Itália, em São Paulo

Segundo o tribunal paulista, a culpa se evidencia pelo simples perecimento da obra, que era de sua responsabilidade até a expedição do ?habite-se?
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:29

Maquinista de trem pode fazer refeições durante a viagem

O artigo 238 da CLT autoriza expressamente a contagem do tempo de refeição como de trabalho efetivo, quando as refeições são consumidas nas viagens ou nas estações durante as paradas, e esse tempo pode ser inferior a uma hora
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:19

Justiça determina que Estado remaneje delegado

Delegado titular da cidade, afastado por três meses em virtude de licença de saúde, vem sendo substituído em sistema de rodízio de delegados. Tempo tem sido insuficiente para a elucidação de crimes
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 18:57

Juizado Especial das Relações de Consumo oferece serviço gratuito

Os consumidores têm um aliado importante na hora de brigar pelos seus direitos, o juizado especial de consumo
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:55

Promotoria de Friburgo ajuizou 21 ações relativas a áreas de risco antes das chuvas

Localidades abrangidas pelas ações coincidem com algumas das regiões afetadas pelas chuvas deste ano. Parte das decisões da Justiça não foi cumprida, e em outros casos houve recursos ao Tribunal de Justiça, o que atrasou a execução das medidas emergenciais determinadas pelos Juízes
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 14:08

10 maneiras de conquistar clientes

Um interessante artigo publicado no portal do David Lorenzo com o título de 10 maneiras de atrair mais clientes. Leia o artigo aqui.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:27

Empresa de transporte é isenta da ação de bandidos

O assalto à mão armada, não tem correlação com o serviço de transporte prestado, configurando caso fortuito externo e força maior, razão pela qual não praticou qualquer ato ilícito passível de reparação
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:13

Cesare Battist continua preso

Presidente do Supremo Tribunal Federal rejeita petição para soltar Battisti e remete processo ao relator
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 19:41

Especialistas apoiam o exame da Ordem

Polêmica do exame voltou a ser discutida após liminar que concedeu inscrição sem aprovação, na semana passada
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 12:28

Arcelomittal terá que pagar reflexos de anuênios

A Arcelomittal Brasil não conseguiu anular decisão judicial que a condenara a pagar a ex-empregados os reflexos de adicional de anuênios sobre verbas indenizatórias, tais como: aviso prévio e multa de 40% do FGTS

Exibindo resultado de 8461 até 8480 de um total de 18493

"Esses fatos demonstram que a ré não tem receio algum em viver ao largo das normas jurídicas e morais que devem orientar a conduta de qualquer pessoa. Faz da criminalidade seu meio de vida, representando, por isso, elevado grau de periculosidade", argumentou a juíza.

Segundo o ministro, a alteração unilateral da vantagem anteriormente concedida, claramente menos favorável ao trabalhador, configura alteração contratual ilícita, porque prejudicial ao empregado

A MP 521 assegura aos médicos-residentes bolsa no valor de R$ 2.338,06, em regime especial de treinamento em serviço de sessenta horas semanais, filia o profissional ao Regime Geral de Previdência Social e estabelece outras garantias

Referenda a Deliberação no- 105, de 21 de dezembro de 2010 do Presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que altera o artigo 11 da Resolução nº- 210, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN, alterado pela Resolução nº- 326, de 17 de julho de 2009.

De acordo com o Juiz, não se "admite, nem mesmo em tese, indenização de benfeitorias ou acessões realizadas em área pública, especialmente quando se tratar de ocupante de má-fé, como no caso concreto"

O ministro considerou que a implementação da redução do campo elétromagnético traria elevadíssimos custos econômico-financeiros

O fato aconteceu em 1990, quando a criança foi submetida a uma cirurgia de fimose. No decorrer do procedimento, foi vítima de sucessivos erros médicos que o levaram à morte

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu que é suficiente, para a desvinculação do profissional no Conselho Regional de Economia, o pedido manifestado neste sentido

Para o magistrado, a imposição violou a privacidade e ofendeu a dignidade da funcionária, uma vez que a submeteu a constrangimento desnecessário. A Frigol Comercial Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil

Uma decisão da Justiça de São Paulo deve conturbar ainda mais a polêmica em torno da Taça das Bolinhas.

Segundo o tribunal paulista, a culpa se evidencia pelo simples perecimento da obra, que era de sua responsabilidade até a expedição do ?habite-se?

O artigo 238 da CLT autoriza expressamente a contagem do tempo de refeição como de trabalho efetivo, quando as refeições são consumidas nas viagens ou nas estações durante as paradas, e esse tempo pode ser inferior a uma hora

Delegado titular da cidade, afastado por três meses em virtude de licença de saúde, vem sendo substituído em sistema de rodízio de delegados. Tempo tem sido insuficiente para a elucidação de crimes

Os consumidores têm um aliado importante na hora de brigar pelos seus direitos, o juizado especial de consumo

Localidades abrangidas pelas ações coincidem com algumas das regiões afetadas pelas chuvas deste ano. Parte das decisões da Justiça não foi cumprida, e em outros casos houve recursos ao Tribunal de Justiça, o que atrasou a execução das medidas emergenciais determinadas pelos Juízes

Um interessante artigo publicado no portal do David Lorenzo com o título de 10 maneiras de atrair mais clientes. Leia o artigo aqui.

O assalto à mão armada, não tem correlação com o serviço de transporte prestado, configurando caso fortuito externo e força maior, razão pela qual não praticou qualquer ato ilícito passível de reparação

Presidente do Supremo Tribunal Federal rejeita petição para soltar Battisti e remete processo ao relator

Polêmica do exame voltou a ser discutida após liminar que concedeu inscrição sem aprovação, na semana passada

A Arcelomittal Brasil não conseguiu anular decisão judicial que a condenara a pagar a ex-empregados os reflexos de adicional de anuênios sobre verbas indenizatórias, tais como: aviso prévio e multa de 40% do FGTS

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