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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:21

Negada indenização a jovem que teve orelhas cortadas em academia por mau uso do equipamento

Joevm começou a fazer os exercícios sem acompanhamento, pois o único instrutor presente estava orientando sua namorada; um parafuso do aparelho quebrou e causou o acidente, deixando uma das orelhas pendurada apenas por uma pele e a outra cortada pela metade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:50

Recurso de revista. Parcelamento. Norma coletiva.

Volkswagen; trajeto interno; tempo despendido entre e a portaria e o local do trabalho.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 18:02

Condenado rapaz que matou suposto rival em Samambaia

O acusado de 19 anos foi condenado por um homicídio consumado e seis tentativas de homicídio
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:30

Sanções da Lei de Improbidade não são necessariamente cumulativas

Cabe ao magistrado dosá-las conforme a gravidade de cada caso, tendo sempre em vista os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:29

Empregador pode parcelar participação nos lucros com negociação coletiva

Ex-empregado da Volks questionava forma do recebimento da participação nos lucros. Por meio de negociação coletiva, a parcela passou a ser paga como antecipação, na razão de 1/12 avos do valor da participação, a fim de minimizar perdas salariais dos trabalhadores
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 21:21

Liminar autoriza candidato a ver prova realizada no Enem

Estudante teve a prova de redação anulada
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:43

Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato

O apelante foi preso em flagrante por ter efetuado disparo com uma espingarda calibre 36, com marca ilegível. Para o magistrado, independentemente de a arma estar municiada ou não, portar uma arma de fogo é crime abstrato e de mera conduta
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 12:12

Vale-transporte: direito do trabalhador e obrigação do empregador

Ministro avalia que, compete ao empregador guardar as informações prestadas pelo empregado acerca da concessão do vale-transporte, até para posterior utilização como meio de prova em eventual reclamação trabalhista
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 18:50

Com foro privilegiado, Protógenes será agora julgado pelo Supremo

Protógenes é acusado de vazar informações e forjar provas enquanto chefiava a Operação Satiagraha, que condenou o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a 10 anos de prisão por corrupção ativa
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 17:18

CNJ barra golpe de R$ 2,3 bi no Banco do Brasil

Corregedora manda investigar quadrilha que, com base em decisão da Justiça do Pará, iria transferir verba para uma conta do bando
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 19:47

Fundador do WikiLeaks é solto em Londres e diz que continuará trabalho

Apelação contra liberdade condicional para Assange caiu nesta quinta-feira. Em meio a polêmica sobre vazamentos, Suécia o acusa de crimes sexuais
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:11

JT manda universidade entregar diploma de mestrado a uma professora bolsista

Professora que foi dispensada propôs ação trabalhista contra a instituição pedindo, além do pagamento de verbas rescisórias, a entrega imediata de seu diploma retido por suposta falta de pagamento
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:03

Comissão temática da Assembleia Legislativa do Rio pode ajuizar ação em defesa do consumidor

Para ministra, ?ignorar o fato superveniente para deixar de examinar o mérito da pretensão deduzida pela recorrente somente fará com que outra ação, absolutamente igual à anterior, seja ajuizada?
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:48

Advogado não consegue equiparação com jornada de trabalho de telefonista

O TRT entendeu que o uso do telefone, no caso, era apenas para prestar consultoria, ?não lhe cabia repassar ligações, nem operar aparelhagem de transferência de chamadas, tampouco administrar chamadas em espera enquanto repassava outras
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:59

Acusado de estuprar criança teria tentado hipnotizar vítima

Martin Smith é acusado de ter cometido abusos durante 9 anos
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 17:53

Juiz declara rescisão indireta do contrato de aeroviário vítima de concorrência predatória

Reclamante teria sido vítima de concorrência predatória entre as prestadoras de serviço da INFRAERO, já que recebia salário substancialmente superior quando contratado pela empresa antecessora da ré
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:12

Mantido fim da exclusividade no protesto de títulos em Brasília

Decisão judicial havia determinado que os protestos de títulos em Brasília passassem a ser distribuídos a três cartórios, em vez de um só. Pedido de suspensão havia sido formulado por cartórios
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 17:26

Síndrome do pânico pode ser caracterizada como doença ocupacional

Bancária sofria constantes perseguições e intimidações do gerente no ambiente de trabalho. Laudo pericial atestou que as condições de trabalho favoreceram o desencadeamento de doença
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:34

Complexidade das investigações exige análise criteriosa na área criminal

?Esperamos que não seja necessária a fragmentação da denúncia para garantir eficiência e celeridade na instrução processual?, destacou a promotora de Justiça que atua no caso
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:03

Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo

O TJSP acatou recurso da defesa para reconhecer que o crime foi tentado. Em sua decisão o tribunal baseou-se no fato de que os acusados não chegaram a ter, por alguns momentos que fosse, a posse tranquila do bem

Exibindo resultado de 7581 até 7600 de um total de 18492

Joevm começou a fazer os exercícios sem acompanhamento, pois o único instrutor presente estava orientando sua namorada; um parafuso do aparelho quebrou e causou o acidente, deixando uma das orelhas pendurada apenas por uma pele e a outra cortada pela metade

Volkswagen; trajeto interno; tempo despendido entre e a portaria e o local do trabalho.

O acusado de 19 anos foi condenado por um homicídio consumado e seis tentativas de homicídio

Cabe ao magistrado dosá-las conforme a gravidade de cada caso, tendo sempre em vista os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade

Ex-empregado da Volks questionava forma do recebimento da participação nos lucros. Por meio de negociação coletiva, a parcela passou a ser paga como antecipação, na razão de 1/12 avos do valor da participação, a fim de minimizar perdas salariais dos trabalhadores

Estudante teve a prova de redação anulada

O apelante foi preso em flagrante por ter efetuado disparo com uma espingarda calibre 36, com marca ilegível. Para o magistrado, independentemente de a arma estar municiada ou não, portar uma arma de fogo é crime abstrato e de mera conduta

Ministro avalia que, compete ao empregador guardar as informações prestadas pelo empregado acerca da concessão do vale-transporte, até para posterior utilização como meio de prova em eventual reclamação trabalhista

Protógenes é acusado de vazar informações e forjar provas enquanto chefiava a Operação Satiagraha, que condenou o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a 10 anos de prisão por corrupção ativa

Corregedora manda investigar quadrilha que, com base em decisão da Justiça do Pará, iria transferir verba para uma conta do bando

Apelação contra liberdade condicional para Assange caiu nesta quinta-feira. Em meio a polêmica sobre vazamentos, Suécia o acusa de crimes sexuais

Professora que foi dispensada propôs ação trabalhista contra a instituição pedindo, além do pagamento de verbas rescisórias, a entrega imediata de seu diploma retido por suposta falta de pagamento

Para ministra, ?ignorar o fato superveniente para deixar de examinar o mérito da pretensão deduzida pela recorrente somente fará com que outra ação, absolutamente igual à anterior, seja ajuizada?

O TRT entendeu que o uso do telefone, no caso, era apenas para prestar consultoria, ?não lhe cabia repassar ligações, nem operar aparelhagem de transferência de chamadas, tampouco administrar chamadas em espera enquanto repassava outras

Martin Smith é acusado de ter cometido abusos durante 9 anos

Reclamante teria sido vítima de concorrência predatória entre as prestadoras de serviço da INFRAERO, já que recebia salário substancialmente superior quando contratado pela empresa antecessora da ré

Decisão judicial havia determinado que os protestos de títulos em Brasília passassem a ser distribuídos a três cartórios, em vez de um só. Pedido de suspensão havia sido formulado por cartórios

Bancária sofria constantes perseguições e intimidações do gerente no ambiente de trabalho. Laudo pericial atestou que as condições de trabalho favoreceram o desencadeamento de doença

?Esperamos que não seja necessária a fragmentação da denúncia para garantir eficiência e celeridade na instrução processual?, destacou a promotora de Justiça que atua no caso

O TJSP acatou recurso da defesa para reconhecer que o crime foi tentado. Em sua decisão o tribunal baseou-se no fato de que os acusados não chegaram a ter, por alguns momentos que fosse, a posse tranquila do bem

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