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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00

Recurso de revista. Estabilidade de empregada gestante.

Contrato de experiência
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:13

Decreto nº 8.285, de 3 de Julho de 2014

Regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a progressão funcional e a promoção dos servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, de que trata a Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:14

Assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho: como gestores devem se preparar?

Por Alexandre Rocha.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 18:10

Brasil segue com média móvel de mortes por Covid acima de 500; total de óbitos passa de 174,5 mil

País tem 174.531 óbitos e 6.436.633 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortos pela doença está em 533 por dia.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 10:41

Brasil tem 166.758 mortes por Covid e 5.909.026 casos confirmados

Em comparação com 14 dias, a média móvel de mortes está em alta de 45% e a de casos, em alta de 71%. Até o último balanço desta quarta, país confirmou 166.758 óbitos e 5.909.026 diagnósticos pela Covid-19.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:58

Brasil tem 165.858 mortes por coronavírus e 5.864.943 casos confirmados

País tem 165.858 óbitos e 5.864.943 diagnósticos pela Covid-19. Médias móveis de mortes e de casos estão em alta.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 17:17

Brasil tem 159.104 mortes por coronavírus e 5.499.875 casos confirmados

País tem 159.104 óbitos registrados e 5.499.875 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 09:25

Brasil registra média móvel acima de 2 mil mortes diárias por Covid pela 1ª vez; total passa de 285 mil

País contabilizou 11.700.431 casos e 285.136 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Diagnósticos registrados em 24 horas também batem pior marca: mais de 90 mil.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 09:38

Brasil chega a 250 mil óbitos por Covid com média móvel recorde de 1.129 mortes por dia

País contabilizou 10.326.008 casos e 250.079 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel está acima de 1 mil há 35 dias.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2020 - 19:22

Brasil tem 181.978 mortes por Covid-19 e 6.934.539 casos confirmados

País conta 181.978 óbitos registrados e 6.934.539 diagnósticos de Covid-19. Média móvel de mortes é a maior desde 6 de outubro.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 17:55

Brasil tem 166.847 mortes por Covid e 5.912.903 casos confirmados

Em comparação com 14 dias, a média móvel de mortes está em alta de 45% e a de casos, em alta de 71%. Até o último balanço desta quarta, país confirmou 166.847 óbitos e 5.912.903 diagnósticos pela Covid-19.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 09:27

Brasil tem 160,2 mil mortes por Covid, com a menor média móvel em quase 6 meses

País tem 160.272 óbitos registrados e 5.553.439 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 11:22

Empresa aérea deve indenizar gestante e companheiro por tratamento vexatório

Cada um deles receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2022 - 18:28

Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

Conheça as vantagens.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:03

Estudo aponta que regra da reforma trabalhista abriu 1,7 milhões de novos postos de trabalho, advogado explica porque

O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Insper.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2022 - 16:28

Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

Conheça as vantagens.
Apoiadores Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:23

Disputas judiciais sobre contas de energia de restaurantes no lockdown se arrastam para 2022

Por Júlio Gomes da Rocha, de Maricato Advogados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:26

Horas in itinere. Limitação do pagamento. Previsão em norma coletiva

Entendimento Majoritário. Cláusula normativa que suprime o direito à remuneração.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 16:15

Deputado defende reparação financeira para casos de hanseníase

Doença é curável e erradicável e, portanto, o Brasil deve aos que foram afastados das famílias uma reparação histórica e financeira
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 13:20

Condições pessoais favoráveis não garantem que réu preso seja posto em liberdade

Turma negou HC formulado em favor do réu, o qual é acusado de envolvimento em organização criminosa que teria cometido furto qualificado contra CEF

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 3699

Contrato de experiência

Regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a progressão funcional e a promoção dos servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, de que trata a Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006

Por Alexandre Rocha.

País tem 174.531 óbitos e 6.436.633 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortos pela doença está em 533 por dia.

Em comparação com 14 dias, a média móvel de mortes está em alta de 45% e a de casos, em alta de 71%. Até o último balanço desta quarta, país confirmou 166.758 óbitos e 5.909.026 diagnósticos pela Covid-19.

País tem 165.858 óbitos e 5.864.943 diagnósticos pela Covid-19. Médias móveis de mortes e de casos estão em alta.

País tem 159.104 óbitos registrados e 5.499.875 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

País contabilizou 11.700.431 casos e 285.136 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Diagnósticos registrados em 24 horas também batem pior marca: mais de 90 mil.

País contabilizou 10.326.008 casos e 250.079 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel está acima de 1 mil há 35 dias.

País conta 181.978 óbitos registrados e 6.934.539 diagnósticos de Covid-19. Média móvel de mortes é a maior desde 6 de outubro.

Em comparação com 14 dias, a média móvel de mortes está em alta de 45% e a de casos, em alta de 71%. Até o último balanço desta quarta, país confirmou 166.847 óbitos e 5.912.903 diagnósticos pela Covid-19.

País tem 160.272 óbitos registrados e 5.553.439 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Cada um deles receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.

Conheça as vantagens.

O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Insper.

Conheça as vantagens.

Por Júlio Gomes da Rocha, de Maricato Advogados.

Entendimento Majoritário. Cláusula normativa que suprime o direito à remuneração.

Doença é curável e erradicável e, portanto, o Brasil deve aos que foram afastados das famílias uma reparação histórica e financeira

Turma negou HC formulado em favor do réu, o qual é acusado de envolvimento em organização criminosa que teria cometido furto qualificado contra CEF

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