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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 14:08
Grávida Chamada de 'Preta Burra' Recebe Indenização de R$ 60 Mil por Assédio Moral e Racismo
Mulher grávida chamada de "preta burra" por gerente da loja é indenizada em R$ 60 mil por racismo e assédio moral. Decisão reforça combate à discriminação no trabalho
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:40
TJSP nega apelação da ENEL e mantém sentença a favor de bar que teve luz cortada
O magistrado entendeu que os atos praticados pela concessionária em face do estabelecimento, eram abusivos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:20
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:08
Entenda as vantagens de um planejamento patrimonial e sucessório
Proteção dos ativos garante transição suave e controlada sobre os bens
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:06
TRT-3 declara incompetência para julgar relação de franquia
Decisão segue precedentes do Supremo, afasta o reconhecimento do vínculo de emprego e determina a remessa dos autos à Justiça Comum.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 17:06
Empresa é condenada por espalhar boato de que empregado foi dispensado por furto
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:37
A morte do policial aposentado dá direito a pensão integral?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:32
Mesmo na crise, procura por imóveis de alto padrão cresce no Rio de Janeiro
Esse aumento, segundo o empresário e corretor de imóveis, Rafael Scodelario, também se deve aos efeitos da pandemia, indo na contramão de vários outros setores.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2022 - 09:57
Posso usar o mesmo nome de uma música de sucesso com outra letra!
Pode ser considerada plágio ou contrafação, ou seja uma violação de direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 17:13
Cláusulas restritivas de propriedade
Não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge. Entenda porque algumas restrições podem ser fixadas em determinados imóveis.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 15:45
Casal que adquiriu imóvel sem saber que ele havia sido arrematado em leilão por reclamação trabalhista será ressarcido
Compradores descobriram situação ao tentar registrar o bem.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 11:28
Inobservância do dever de cautela desobriga site de vendas a indenizar golpe
Os magistrados entenderam que o autor não observou as regras gerais de cautela e que não houve comprovação de ilícito que possa ser atribuído ao site ou ao proprietário do bem.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 11:08
Indústria de celulose não responderá por parcelas devidas a operador de máquina de empresa contratada
Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação de serviços.
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Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:53
Não misture interesses particulares e negócios da empresa
A divisão de bens particulares e ativos empresariais entre herdeiros de uma mesma família exige cuidados. Sim, essa etapa é decisiva na continuidade dos negócios, com reflexos para influenciar na sobrevivência da própria corporação.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 10:56
Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a empresário preso na Operação Efeito Dominó
O empresário foi preso em maio de 2018.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 09:43
STF decide hoje se torna o senador Aécio Neves réu por corrupção e obstrução de Justiça
Senador é acusado de pedir R$ 2 milhões em propina e tentar atrapalhar a Lava Jato. Tucano se diz vítima de armação.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 17:10
Cliente não deverá indenizar pet shop por reclamação em Facebook
TJ/SC entendeu que publicação do cliente foi um desabafo e estava dentro dos limites da liberdade de expressão.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 16:47
Juíza determina bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito de inadimplente
É válido aplicar sanções a quem usa todo tipo de artimanha para não arcar com o que deve, mesmo sentenciado, como aumento da multa, apreensão de passaporte e bloqueios de carteira nacional de habilitação e cartões crédito.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:35
Juíza de Brasília reclama de "silêncio seletivo" de acusados em ação penal
Para ela, réus agiram de forma "orquestrada" ao responder às perguntas do juízo e demais defesas, mas se recusando a falar com o Ministério Público.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 12:40
Sérgio Moro manda Polícia Federal manter inquérito que originou a Operação Lava Jato
Delegado pedia arquivamento afirmando que não havia mais demandas naqueles autos a serem solucionadas pela polícia.
