Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Publicidade indevida leva a condenação

Maus tratos contra animal. Delito do artigo 32, §2º, da Lei 9.605/98.

Maus tratos contra animal.

Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

Relator de CPI desafia presidente do STF

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

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Por Leandro Antunes.

Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório?

Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel.

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Os contratos são anteriores à fixação de tese jurídica pelo TST sobre a matéria.

Mudança na alíquota do IPTU/TLP depende de atualização do cadastro junto ao DF

A Decisão foi unânime.

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O colegiado se baseou na Súmula 74 do Tribunal Superior do Trabalho, que diz que esse tipo de prova pode ser levado em conta para confronto com a confissão ficta.

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Os honorários de sucumbência, quando omitidos em decisão transitada em julgado, não podem ser cobrados em execução ou em ação própria

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STF absolve acusado de furtar galinhas

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Multas vão até R$ 90 mil para empresas comerciais e jatinho

Consumidor é indenizado por sofrer acidente em posto de gasolina

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