Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Viola pode ser condenado a até 8 anos por porte ilegal de armas

Homem impotente tem que indenizar

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

"Intervenção já" é pedida em ato

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

STJ mantém no cargo prefeito de município paulista

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a perda de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

TST esclarece aplicação de regra da prescrição

O ajuizamento de uma segunda reclamação trabalhista interrompe o prazo da prescrição (perda do direito de ação), desde que os pedidos formulados sejam idênticos aos estabelecidos na primeira ação.

Quando posso receber mais de uma aposentadoria ao mesmo tempo?

Regimes diferenciados e aposentadoria internacional são opções existentes para a condição.

Réus envolvidos em assalto a carro-forte são condenados a 71 anos de prisão

O crime ocorreu na manhã do dia 22 de dezembro de 2016.