Congresso de Juristas Negras pretende discutir melhorias para a comunidade

Evento acontece entre os dias 24 e 25/07, das 09h às 18h, no auditório da Associação dos Advogados (AASP) na Rua Álvares Penteado, 151

LGPD: dano moral na ótica dos tribunais

Por Lucas Anjos.

A contribuição da LGPD no Programa de ESG

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados; Thiago Pena, gestor regional de Pessoas e Projetos e professor em Diversidade, Equidade e Inclusão e Mirian Esquarcio Jabur, vice-diretora do Comitê de Conteúdo da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados

Tá com raiva? Controle-se

E principalmente, cuidado com a língua que, sem osso, desfere palavras sem dó da vítima.

Caso Mizael/Mércia: culpado ou inocente?

Basicamente, os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade estão evidenciados pelas provas oral e documental

Antecipação de tutela. Preclusão. Obrigação de fazer. A ausência de recurso contra a tutela antecipada que determinou providências para restabelecer a titularidade dos sites da autora invadidos por terceiro

Recurso de Revista. Horas Extras Decorrentes da Não-Concessão de Intervalo.

Penitenciária federal é instrumento para desarticular crime organizado

Penitenciárias federais ajudam a diminuir rebeliões em presídios estaduais

Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo

Com a decisão, os honorários advocatícios nas ações entre o FGTS e os titulares das contas vinculadas podem ser cobrados.

Lula confirma Minc no Ministério do Meio Ambiente

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Deputado novato poderá ser recordista de projetos

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Funcionários da Funai poderão ter poder de polícia

O vice-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Roberto Lustosa, disse nesta segunda-feira que o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de conceder poder de polícia aos funcionários da instituição, vítimas de constantes ameaças de morte.

A esperança brasileira frente aos próximos parâmetros econômicos e sociais

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Mergulhando na Lei de Estágio: dúvidas que toda empresa pode ter

Por Júlio Caetano.

ISO de inovação já foi adotada por mais de 500 empresas

Metodologia preza pela governança da inovação entre empresas de todos os portes e segmentos.