PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Brasil e Indonésia firmam acordos; Lula confirma candidatura em 2026

Presidentes prometem novos encontros para ampliar cooperação

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada deferida.

Fornecimento de medicamentos. Substituição por genéricos/ similares.

Prestação de serviço de forma viciada. Queda de cama em hospital por duas vezes.

Lesões corporais de natureza grave. Danos morais e emergentes.

Justiça Militar condena casal de militares gay

A defesa diz que vai recorrer.

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Ministro do STF é assaltado em Brasília

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

Aeroviários desistem de dissídio coletivo

Câmara aprova indenização para Soldados da Borracha

Emenda garante indenização de R$ 15 mil aos seringueiros recrutados pelo governo nos anos 1940 para produzir borracha na região amazônica

Operação do MP contra o tráfico de drogas prende 32 pessoas na região de Araçatuba

Operação prende 32 pessoas e apreende seis adolescentes, cinco quilos de maconha, cocaína e um frasco de neocaína, mais de meio quilo de crack, três balanças, um revólver, uma espingarda e munição

Passageira de ônibus que colidiu com bonde em Santa Teresa receberá R$ 8,3 mil de indenização

Pai responderá por mortes causadas por filho

6ª Turma aplica nova redação da OJ nº 344 do TST e afasta prescrição para pleito de expurgos inflacionários

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares