Em frente a câmeras, não há sigilo entre advogado e cliente

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Empregado de autarquia especial não tem direito a estabilidade

Autarquia especial não tem direito a estabilidade

Jogador do Santos que se declarou pobre perde ação milionária

Jogador, que insistia em provar seu estado de miserabilidade, alegando estar desempregado

Medida Provisória nº 398, de 10 de outubro de 2007

Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta, autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, e dá outras providências.

Recurso ordinário. Medida cautelar. Representação sindical.

Recurso ordinário. medida cautelar

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

Erro do Hemocentro induziu mulher a pensar que tinha HIV

Deputados querem simplificar o divórcio

Os Decretos de 1º de agosto de 2007 - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Advogado em Mato Grosso. Avaliador do BASIs. E-mail: [email protected]

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

Resolução nº 246, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 196, de 25 de julho de 2006, do CONTRAN, que fixa requisitos técnicos de segurança para o transporte de toras de madeira bruta por veículo rodoviário de carga.

Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (art. 155, § 4º, I, do CP). Materialidade e autoria comprovadas.

Penal e processual - furto qualificado.

Representante comercial não prova vínculo empregatício com distribuidora

Financiamento público de campanhas é rejeitado por 49% dos eleitores, apura pesquisa do DataSenado

TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli