Caso João Roberto: Juiz recebe denúncia e decreta prisão preventiva de PMs

O juiz Daniel Schiavoni Miller, do 2º Tribunal do Júri do Rio, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Elias Gonçalves da Costa Neto e William de Paula.

Mantida quebra de sigilo bancário de testemunhas que viraram suspeitos

A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a quebra dos sigilos bancário e fiscal de duas pessoas arroladas como testemunhas de acusação que depois se tornaram suspeitas de envolvimento no crime.

Deputado federal ajuíza reclamação contra processos a que responde na justiça de 1º grau

O deputado alega que, em razão da função pública parlamentar por ele exercida, a justiça de primeiro grau é incompetente para processar e julgar as referidas ações por ato de improbidade administrativa contra ele.

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Réu condenado por dar moto a menor

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos