Condenado por dois homicídios pede para recorrer em liberdade

Trabalho exercido em dois turnos. Hiato temporal suficiente para repouso.

Orientação Jurisprudencial 360, da SDI-1, do TST.

Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum

O Tribunal do Júri da Comarca de Pinhalzinho, em sessão realizada, condenou Valdevino Correia à pena de 19 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos homicídios praticados

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Sentença Penal.

Justiça estende prisão de Fritzl por mais dois meses

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

STJ concede liberdade a dois suspeitos de matar milionário da Mega Sena e nega a outros dois

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus à professora de educação física Janaína Silva de Oliveira e ao cabo PM Marco Antônio Vicente, acusados de participar do assassinato do milionário da Mega Sena René Senna.

Psicografia e prova penal

Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e

Israel X Hamas

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Penalidade de demissão declarada mas não aplicada mantém validade

Dois inspetores da Polícia Civil responderam a dois processos disciplinares

Duas hipóteses para Súmula Vinculante

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O acordo Brasil-Santa Sé

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