Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Ação rescisória. Prazo decadencial de 02 (dois) anos. Direito material.

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela

Metade das pequenas empresas "morre" nos primeiros dois anos

Metade das micro e pequenas empresas brasileiras não consegue sobreviver mais do que dois anos antes de fechar as portas.

TST confirma prazo de dois anos para reivindicar pensão

TST valida contratação feita dois dias antes da Constituição

uma contratação, sem concurso público, realizada dois dias antes da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser declarada nula.

Israel X Hamas

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A era das contradições

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Duas hipóteses para Súmula Vinculante

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Democracia Americana

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A encruzilhada da crise

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Risco à soberania

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Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos

interessado manejar três recursos sucessivos, mas somente dois – um perante a instância de origem e

Motorista receberá indenização após ficar dois anos em ociosidade forçada

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

Homem é condenado por abandono material de dois filhos

Réu foi sentenciado a prestar serviços comunitários e multado.