Município terá que indenizar morador

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o município de Alfenas a indenizar uma moradora que se acidentou em decorrência de uma queda de bicicleta provocada, segundo alegou, por um buraco em via pública.

CUT-DF pede impeachment de Gilmar Mendes

Nós não podemos ter nenhuma dúvida em relação ao posicionamento de um presidente do Supremo Tribunal Federal, disse ao Congresso em Foco Cícero Rola, secretário de comunicação da entidade que subscreve o pedido.

Homicídio no trânsito pode provocar perda de veículo

A proposta permite que juiz poderá decrete a apreensão ou seqüestro do veículo em qualquer fase da investigação.

Juízes de MS acompanham STJ em questões relativas à tarifa básica de telefone

Segundo o juiz da 7ª Vara do Juizado, em ambas as varas os processos que tratam da questão da cobrança da assinatura básica estão sendo julgados improcedentes, e os recursos não estão prosseguindo.

Projeto amplia licença-maternidade em casos excepcionais

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Não é ilegal penhora de dinheiro realizada no caixa da empresa

OAB-SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado

Município não pode fazer descontos

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Roupa encontrada não é de pai de Isabella, diz advogado.

Supostas manchas de sangue que estariam na roupa ainda não foram confirmadas pela perícia

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Deficiente isento de pagar IPVA

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

PEC limita contratação temporária de servidor a um ano

Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

PAC não anda, mas já causa gargalos