Home- busca: Dois Casos
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:40
Multas aplicadas em processos trabalhistas beneficiam entidades assistenciais
Na Vara do Trabalho de Dois Vizinhos, mais de R$ 17 mil foram repassados em 2010 para cinco instituições
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:11
Da diferença entre os termos perigo e risco
Dois conceitos utilizados em diferentes ramos de atividades e que nem sempre são empregados de forma adequada
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:30
Ex-policiais militares acusados de roubo têm liminar negada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus a dois ex-policiais militares acusados de roubo.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:20
Todo aquele que participou de missões durante a Segunda Guerra é ex-combatente
Tal entendimento foi mantido pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante julgamento de dois recursos especiais.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:34
Indenização a casais que deixaram suas casas para construção de rodovia
Segundo os autos, os dois casais tiveram que deixar suas residências para a construção da Rodovia SC-473.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 10:24
Companhia de Energia do Ceará é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais e estéticos
O acidente causou ao empregado a perda de uma das pernas, dois dedos, além de queimaduras pelo corpo.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 13:52
Juiz autoriza adoção de quatro irmãos a casal homossexual
Os dois já tinham, desde 2006, guarda provisória dos irmãos. Crianças estavam internadas desde 2003 em abrigo.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:02
2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos
Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 17:28
Motociclista embriagado é condenado por homicídio culposo
condenou Márcio José Bibow a pena de dois anos e dois meses de detenção e a suspensão da habilitação
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:04
Juiz de garantias e as garantias de juiz
juridicamente inexistentes, nem pende por qualquer das partes, casos em que seria suspeito e seus
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:34
Fashion Law: a importância da proteção à propriedade intelectual e os direitos da indústria da moda
base em doutrinas, notícias e casos concretos, abordando também sua ocorrência no ordenamento jurídico
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:48
Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil
pelo CPC vigente aponta para a aproximação entre dois sistemas jurídicos diferentes, a saber, o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:10
Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário
tanto, analisaremos casos concretos decididos pelo Poder Judiciário Brasileiro e suas implicações
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:15
Decreto nº 7.827, de 16 de Outubro de 2012
e restabelecimento das transferências voluntárias da União, nos casos de descumprimento da
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:35
Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais
. Entretanto, nosso ordenamento jurídico apresenta as exceções para essa limitação e, nesses casos, os
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:54
Servidor público pode vender as férias? Entenda o que diz a legislação
permitida em casos de impedimento, exoneração ou aposentadoria.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Agosto de 2025 - 12:27
Infarto garante isenção de Imposto de Renda?
Infarto não garante isenção de IR ou benefícios. Apenas casos de cardiopatia grave, com critérios clínicos específicos, podem assegurar esse direito
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2025 - 10:27
CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas
motoristas e bloqueio de IMEI em casos de furto de celulares
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Array Publicado em 2025-03-12T13:49:51+00:00
Presunção de culpa em cirurgias plásticas: uma nova perspectiva jurídica proposta pelo STJ
STJ redefine a responsabilidade dos cirurgiões plásticos, estabelecendo presunção de culpa em casos
