Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.

Registro de imóveis. Dúvida julgada procedente. Formal de partilha. Princípio da especialidade. Transcrição relativa a dois imóveis.

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.

Acusado de participação na morte de menina é condenado a 34 anos de prisão

Outros dois acusados pelo crime ainda serão julgados.

Diferença entre direitos autorais fonomecânicos e direitos autorais de execução pública

Autores de músicas vocês tem direitos de receber dos dois.

Mantida condenação de empresa que duvidou de gravidez de empregada

Ela teve de apresentar dois atestados para comprovar sua condição.

Informação de deficiente visual que reconheceu voz de ladrões é válida

Pena foi fixada em seis anos e dois meses

Mutuária com invalidez permanente obtém quitação de dívida pelo seguro contratual

condena a Caixa Seguradora a quitar o saldo devedor de uma mutuária, por meio da cobertura securitária existente para os casos de invalidez permanente.

Moradora de área de inundação será indenizada por alagamento em residência

Ela receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos materiais

Concessionária de energia indenizará casal por falta de energia durante casamento

O casal receberá R$ 2.899,50 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) a

Assédio processual. Terceirização ilícita. Fraude á vedação de contratação sem concurso público. Litigação de má-fé.

de trabalhadores pela via do certame público. Na verdade há dois ilícitos praticados. O primeiro de

Projeto pune exercício da advocacia sem inscrição na OAB

) - com exceção dos casos em que a lei dispense tal exigência.

Mulheres que relataram estupros, são processadas e condenadas por denunciação caluniosa

no Brasil, são cada vez mais comuns casos de mulheres vítimas de violência sexual, psicológica ou

Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão

Mantida condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia

Pena fixada em mais de dois anos de reclusão.

Trabalhadora será indenizada por foto postada pelo chefe na rede social dele

Colegas entenderam que havia um caso entre os dois.

Empregado transferido de forma definitiva não tem direito a adicional

A transferência superior a dois anos é considerada definitiva.

Acusado de feminícidio é condenado a 25 anos de prisão

Vítima foi morta dois dias após dar à luz.

Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais

Empregado não pode receber remuneração de dois adicionais de insalubridade.