Igreja é condenada a indenizar vizinha por emissões de ruídos excessivos

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Acusado de roubo é condenado a sete anos de prisão

Segundo consta da denúncia, o acusado, portando uma faca, abordou uma mulher e roubou um aparelho celular e uma mochila contendo diversos pertences

Assaltantes são condenados a 56 anos por morte de pastor

Eles realizaram roubo contra 25 pessoas que se encontravam em um culto religioso; Quando identificaram o pastor, começaram a agredi-lo

Homicídio por motivo banal resulta em condenação de 15 anos

Intriga que resultou na morte de um adolescente teria sido provocada por motivo fútil, segundo depoimento a vítima teria chamado a namorada do acusado de "gostosa"

Juiz condena estuprador a mais de 80 anos de prisão

O réu foi condenado por roubo circunstanciado, atentado violento ao pudor e estupro, praticados contra nove vítimas.

Compensação de cheque é comprovada após cinco anos

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Admitida petição assinada por dois advogados

STJ admitiu uma petição assinada fisicamente por um advogado e eletronicamente por outro

Dois vereadores perdem mandato por infidelidade partidária

Os cargos dos vereadores deverão ser assumidos por suplentes no prazo de 10 dias

Justiça condena dois vigilantes por receptação

Crime de receptação

Justiça condena dois vigilantes por receptação

Os acusado se opuseram à execução da abordagem e atiraram várias vezes na direção dos policiais, não os atingindo os por falta de pontaria

Médicos militares podem manter dois empregos públicos

Cobrança (i)legal de tarifa ou preço público de saneamento básico

O Direito Tributário trata dos dois institutos diferenciando-os com base em critérios objetivos.

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Projeto permite deter jovem até os 26 anos

Proposta que será levada à votação na Câmara amplia internação pelo ECA de 3 para 8 anos

Assassino de juíza é condenado a 21 anos de prisão

Delação premiada reduziu a pena do acusado, por homicídio triplamente qualificado. Júri considerou que houve formação de quadrilha, o que deve complicar a defesa dos outros PMs

Recurso contra Farah pode demorar 3 anos para ser julgado.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Defesa diz que vai recorrer pedindo anulação do julgamento.

Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável

Penas superiores a 37 anos de reclusão

TJSP mantém condenação por tentativa de latrocínio em encontro por aplicativo

Pena superior a nove anos de reclusão.