Apelação cível. Ação de cobrança. Serviços hospitalares. Atendimento de emergência.

Documentos assinados pelo réu em situação na qual possuía pouco discernimento.

Banco Real é condenado por devolver cheques sem justo motivo

O réu contestou, aduzindo que a devolução dos cheques, por ordem do banco sacado, constitui exercício regular de direito e tem por finalidade proteger o próprio emitente das cártulas, ressaltando que a devolução do cheque pela alínea 25 não enseja o protestou ou qualquer restrição de crédito.

Impugnação

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Olivan Xavier, advogado.

Conhecimento de transporte eletrônico e de cargas - CT-e

Decreto nº 6.529, de 4 de agosto de 2008

Promulga o Acordo da CPLP sobre Estabelecimento de Requisitos Comuns Máximos para a Instrução de Processos de Visto de Curta Duração, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.

Previdência propõe anistia para filantrópicas irregulares

Execução fiscal. Pedido de extinção da execução. Liquidação administrativa do débito. Erro material. Recurso provido.

Apelação Cível. Ação Reivindicatória. Contrato verbal de venda de imóvel. Prova exclusivamente testemunhal. Impossibilidade.

Execução. Exceção de pré-executividade. Suposta fraude no título executivo. Matéria que necessita de dilação probatória.

Fim da burocracia na abertura de novas empresas

Compra e venda de imóvel. Recibo de sinal de negócio, firmado por imobiliária. Não realização do negócio por motivo alheio ao comprador. Devolução, em dobro, do sinal e princípio de pagamento.

Rescisão amigável de contrato de compra e venda. Relação de consumo. Correção monetária e juros de mora.

As isenções aplicáveis ao ITR e a preservação ambiental

Rodrigo Maitto da Silveira é mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP, membro do Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, e sócio de Maitto, Vieira, Silva e Vasconcellos Advogados. E-mail: [email protected].

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais.

Dano moral. Exposição da situação financeira do autor aos colegas.

Fisco está de olho no empreendedor digital

Vendas online deixam rastros e deixar de pagar os impostos devidos pode inviabilizar o negócio futuro

Contrato de estágio: tudo que sua empresa precisa saber

Veja passo a passo da Companhia de Estágios para conduzir a contratação de estagiários de maneira prática e alinhada com a Lei de Estágio.

Herança: como garantir seus direitos e evitar conflitos familiares

Por Issei Yuki Júnior.

ECF: cinco cuidados para evitar erros nessa obrigação

Por Jessica Becalette e Lucas Leme.