Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro

A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.

Mensalão: Plenário nega HC ao advogado Rogério Tolentino

Com a decisão do juiz, foi expedida carta de ordem para realização de interrogatório de Tolentino no Juízo Federal de Belo Horizonte.

Supremo não é instância ordinária de revisão do CNJ

O Supremo Tribunal Federal não pode virar instância ordinária de revisão das decisões tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen

Kelsen afirma que há dois sistemas jurídicos: o da livre descoberta do direito, no qual não há um órgão legislativo central e os tribunais decidem os casos concretos segundo sua livre apreciação e o da descoberta do direito vinculada à lei, no qual a produção legislativa é centralizada, reservada a um órgão legislativo

Chegou a vez das falências?

Por Leonardo Ribeiro Dias e João Máximo Rodrigues

Dedução de despesas no Imposto de Renda pode incentivar modelo de trabalho remoto

Por Heloisa de Alencar Santos

Os impactos da alteração da Lei do Motorista na esfera trabalhista

Por Mariana Saroa de Souza.