Desafios da LGPD em PMEs serão mostrados por WFaria Advogados, OAB SP e Sebrae nesta quarta, 18h, ao vivo, no YouTube (WFaria Advogados)

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Entidade de tributaristas reage à proposta de criar cabide de emprego para fiscalizar advogados (APET)

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Livro redimensiona interpretações sobre lucro presumido no imposto de renda das empresas (APET)

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Debate sobre julgamento para se cobrar imposto pela essencialidade da energia elétrica e da internet mobiliza APET nesta quarta, 11/08, 9h (APET)

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Exigência do Fisco sobre supostas receitas de concessionárias será exposta em encontro extraordinário da APET, sexta, 23, 9h

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Tsunami de marcos regulatórios provoca onda de investimentos em compliance

Por Alexandre Pegoraro.

A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais

A única raça existente no planeta é a raça humana. As outras visões sobre raça não encontram apoio científico e técnico seja nas ciências sociais aplicadas, nem mesmo nas ciências médicas.

Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de Marcos Valério

pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que ficou conhecido pelo envolvimento no esquema do mensalão.

Justiça de SP abre processo contra Marcos Valério

Ministério Público Federal e abriu processo contra o empresário Marcos Valério e mais dez pessoas, que responderão pelo crime de formação de quadrilha.

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Justiça de MG bloqueia bens de Marcos Valério

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém ação penal contra Demóstenes Torres

, Schietti votou pelo não conhecimento do habeas corpus, preservando, assim, a ação penal contra Demóstenes Torres

Ministra nega liminar a senador Demóstenes Torres e mantém sessão do Conselho de Ética

A decisão determina também que o presidente do Conselho de Ética do Senado seja notificado para apresentar informações no prazo de 10 dias e que a AGU tome ciência da decisão

Decretada prisão preventiva de homem que confessou morte de médica em Torres.

Dada vista ao Ministério Público, este manifestou-se pelo acolhimento da representação pela prisão preventiva do réu.

Propriedade Intelectual e Industrial - Requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação

Por Franco  Brugioni e Marcos Couto.

A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário

Marcos Paulo de Souza Miranda é Promotor de Justiça em Minas Gerais. Coordenador Auxiliar do Grupo

A legislação e a internet