Sentença reformada, quanto aos danos morais. Maioria.

Recurso parcialmente provido.

Câmara vai extinguir auxílio-moradia para deputados

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Assistência judiciária pode ser pleiteada tanto por pessoa física quanto jurídica

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso do Condomínio do Edifício A.D.Moreira, situado em Santos (SP), para determinar a baixa dos autos do processo ao Juízo de primeiro grau, a fim de que seja apreciado o mérito do seu pedido de assistência judiciária.

Condomínio Edilício

Condomínio é condenado por omissão diante de ataque com ovo

Esse caso ilustra muito bem como a omissão por parte do síndico e a falta de ação diante de comportamentos inadequados dos moradores podem ter consequências legais sérias e causar prejuízos à coletividade em um condomínio. O artigo apresenta algumas lições e reflexões que podem ser tiradas desse incidente.

Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais

A decisão foi por maioria dos votos.

Segurança em condomínios: como se proteger de ataques criminosos

Por Issei Yuki Júnior.

Decisões judiciais envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados já é realidade nos condomínios do Estado de São Paulo

Saiba quais são os casos mais comuns que os condomínios são acionados na Justiça por conta da LGPD e como se prevenir dos problemas.

A Importância dos Geradores em Condomínios: Garantindo Segurança e Conforto

Por Felipe Faustino

A nova lei estadual 17.406/21 e os condomínios

Por Rodrigo Karpat.

Dívida do condomínio com terceiro pode acarretar penhora de bem de família

O entendimento é da Quarta Turma.

Algumas considerações sobre o contrato de incorporação imobiliária - Lei 4.591/1964

A lei 4.59164 dirige a atividade do incorporador e os contratos por este criados, inclusive com o fito de equilibrar a relação contratual entre este e o adquirente da unidade autônoma

Imposto de Renda: saiba o que declarar para síndicos e condôminos

Por Rosely Benevides de Oliveira Schwartz

Tragédia em São Paulo: menino de 7 anos morre ao cair do sétimo andar de prédio no Tatuapé

Uma tragédia abalou o bairro do Tatuapé, em São Paulo, com a morte de um menino de sete anos após cair do sétimo andar de um prédio

Agressão em condomínios aumenta cada vez mais. Por que isso acontece e como resolver?

Por Issei Yuki Júnior.

Juiz do trabalho diz onde os empregadores mais erram

Em palestra virtual gratuita, o magistrado Marlos Melek vai esclarecer as dúvidas da Reforma Trabalhista.

Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel

O entendimento é da Terceira Turma.

Terceira Turma aplica entendimento de que cessão não altera natureza do crédito

A Decisão foi unânime.

Convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais

A decisão é da Terceira Turma.