Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Provedores não podem proibir uso de VoIP

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

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Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

União, Estados e Municípios são Responsáveis Solidariamente pelo Atendimento do SUS - 6ª Turma adota entendimento em julgamento de ação de portadores do HIV

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens