Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Código de Defesa do Consumidor. Interpretação favorável ao consumidor. Boa-fé. Princípio geral dos contratos. Cumprimento da obrigação. Dano material.

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos