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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 15:49

Arrastão em festa à fantasia gera dever de indenizar

A vítima reagiu à ação de um dos criminosos e sofreu diversos ferimentos
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:00

Entidade educacional sem fins lucrativos está isenta de pagar impostos na importação de computadores

Computadores encontrados nas dependências dos diversos estabelecimentos da instituição eram utilizados para ensino e pesquisa
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:18

Processual civil. Embargos de declaração opostos de decisão monocrática.

Acórdãos confrontados tratam de temas diversos. Inadmissão dos embargos de divergência.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 20:40

Subtração de pertences em condomínio gera indenização

De acordo com G.C.C, foram furtados diversos bens como dinheiro em espécie, relógios e jóias
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00

Réu que responde a processos criminais em andamento não perde a primariedade

Paciente que ja responde a diversos inquéritos policiais e ações por estelionato.Prisão preventiva.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

morais em caso de infidelidade conjugal, mas precisamente em casos em caberia ou não o ressarcimento
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 18:15

ONU aponta a falta de defensores públicos entre as causas da superpopulação carcerária no Brasil

Em alguns casos, defensores podem lidar com 800 casos de uma só vez
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 18:20

Cliente será ressarcido por defeito de fábrica em caminhonete

diversos defeitos, os quais causaram a ele diversos transtornos
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Março de 2025 - 09:59

Planos de saúde podem negar atendimento? Veja o que fazer nesses casos

A recusa de cobertura por parte dos planos de saúde pode gerar dúvidas e preocupações. Saiba quais são os direitos do consumidor e como agir diante dessas situações
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2024 - 11:09

STJ estabelece parâmetros para definição de vínculo empregatício em casos de terceirização ilícita

Decisão do STJ reforça critérios para terceirização legítima, destacando riscos de fraudes que ocultam vínculos empregatícios. Saiba como proteger sua empresa
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2024 - 10:26

Comissão discute ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade

Audiência debaterá dois projetos de lei sobre o tema
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:17

Dia da Mulher: DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio

Nota técnica foi enviada ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 17:17

Comissão aprova projeto que prevê segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher

Relatora diz que é um erro expor essas mulheres a constrangimentos durante inquérito policial ou julgamento.
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:41

Segurança Pública versus Privada: como amenizar casos de violência no país?

Por Eduardo Masulo.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 09:55

Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna

Indenização de R$ 30 mil.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 12:17

Comissão aprova projeto que facilita pensão para dependentes em casos de desaparecimento

A pensão provisória nesses casos não dependerá mais de decisão judicial, como hoje.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:18

Participação prévia de sindicatos em casos de demissões em massa é obrigatória após junho de 2022

André Luiz de Freitas e Guilherme Luche, do escritório LBS Advogadas e Advogados, esclarecem que decisão do STF não se trata em pedir autorização prévia ao sindicato para dispensa, mas de envolvê-lo no processo coletivo para negociação e manutenção dos empregos.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 12:27

Projeto proíbe Ministério Público de propor medidas despenalizadoras em casos de racismo

As medidas de abrandamento da pena estão previstas na legislação atual para crimes de menor potencial ofensivo.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:01

Proposta fixa punição para agentes públicos e responsáveis por casos de alienação parental

Projeto determina prisão de 3 meses a 3 anos para quem cometer alienação parental.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 16:20

Entra em vigor norma sobre oitiva prévia em casos de pedido liminar

Emenda Regimental nº 43 foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta sexta-feira.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 28791

A vítima reagiu à ação de um dos criminosos e sofreu diversos ferimentos

Computadores encontrados nas dependências dos diversos estabelecimentos da instituição eram utilizados para ensino e pesquisa

Acórdãos confrontados tratam de temas diversos. Inadmissão dos embargos de divergência.

De acordo com G.C.C, foram furtados diversos bens como dinheiro em espécie, relógios e jóias

Paciente que ja responde a diversos inquéritos policiais e ações por estelionato.Prisão preventiva.

morais em caso de infidelidade conjugal, mas precisamente em casos em caberia ou não o ressarcimento

Em alguns casos, defensores podem lidar com 800 casos de uma só vez

diversos defeitos, os quais causaram a ele diversos transtornos

A recusa de cobertura por parte dos planos de saúde pode gerar dúvidas e preocupações. Saiba quais são os direitos do consumidor e como agir diante dessas situações

Decisão do STJ reforça critérios para terceirização legítima, destacando riscos de fraudes que ocultam vínculos empregatícios. Saiba como proteger sua empresa

Audiência debaterá dois projetos de lei sobre o tema

Nota técnica foi enviada ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher

Relatora diz que é um erro expor essas mulheres a constrangimentos durante inquérito policial ou julgamento.

Por Eduardo Masulo.

Indenização de R$ 30 mil.

A pensão provisória nesses casos não dependerá mais de decisão judicial, como hoje.

André Luiz de Freitas e Guilherme Luche, do escritório LBS Advogadas e Advogados, esclarecem que decisão do STF não se trata em pedir autorização prévia ao sindicato para dispensa, mas de envolvê-lo no processo coletivo para negociação e manutenção dos empregos.

As medidas de abrandamento da pena estão previstas na legislação atual para crimes de menor potencial ofensivo.

Projeto determina prisão de 3 meses a 3 anos para quem cometer alienação parental.

Emenda Regimental nº 43 foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta sexta-feira.

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