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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

demais garantias processuais sob a perspectiva dos direitos fundamentais, tendo em vista o direito
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 16:19

Imunidade profissional voltará ao Estatuto da OAB

Após apontar falha na técnica legislativa na revogação de dispositivos do Estatuto da Advocacia que
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:48

Isenção de imposto de importação de produtos para pessoas com deficiência aprovada pelo Governo é vitória da ONG Movimento Down

e outros dispositivos de acessibilidade; Pedido inicial visava a beneficiar mais de 45 milhões de
Legislação » Leis Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:17

LEI Nº 13.505 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor
Legislação » Leis Publicado em 14 de Março de 2017 - 10:58

LEI Nº 13.420, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 11:29

Supremo Tribunal Federal mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos

O pedido feito pelo PROS pretendia a suspensão de dois dispositivos da Lei 9.096/1995 (Lei dos
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2015 - 11:49

Contratações temporárias no Serviço Público

intenção dos dispositivos constitucionais quando abriram exceção para a Administração contratar sem
Legislação » Leis Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:45

Lei nº 12.648, de 17 de Maio de 2012

Altera dispositivos das Leis nos 7.920, de 12 de dezembro de 1989, 8.399, de 7 de janeiro de 1992
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:15

STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV

decisão causaria grave lesão à economia pública e à ordem administrativa. Também apontou que a antecipação de tutela afrontava diversos dispositivos legais
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:15

Partido questiona interpretação do TSE sobre votos para candidatos com registro "sub judice"

fere dispositivos constitucionais e legais que tratam da separação dos Poderes, da segurança jurídica
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:17

Procedente ação contra a inclusão de representantes de órgãos estaduais em organismo municipal

O Órgão Especial do TJRS declarou na tarde de 26/04 a inconstitucionalidade de dispositivos da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.887, de 25 de Junho de 2009

de março de 2006, e 6.233, de 11 de outubro de 2007, para regulamentar dispositivos das Leis nºs
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007

Amazônia, bem como altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.579, de 27 novembro de 2007

altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.167, de 24 de julho de 2007

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 17:47

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 17:13

Associação contesta lei mineira sobre composição do TCE

a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado de Minas Gerais.
Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003

do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00

Lei nº 10.667, de 14 de Maio de 2003.

Altera dispositivos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, da Lei nº 10.470, de 25 de junho de
Legislação » Leis Publicado em 21 de Dezembro de 1999 - 03:00

Lei nº 09.934, de 20 de Dezembro de 1999.

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para acrescentar dispositivos sobre a redução de

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 14860

demais garantias processuais sob a perspectiva dos direitos fundamentais, tendo em vista o direito

Após apontar falha na técnica legislativa na revogação de dispositivos do Estatuto da Advocacia que

e outros dispositivos de acessibilidade; Pedido inicial visava a beneficiar mais de 45 milhões de

Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452

O pedido feito pelo PROS pretendia a suspensão de dois dispositivos da Lei 9.096/1995 (Lei dos

intenção dos dispositivos constitucionais quando abriram exceção para a Administração contratar sem

Altera dispositivos das Leis nos 7.920, de 12 de dezembro de 1989, 8.399, de 7 de janeiro de 1992

decisão causaria grave lesão à economia pública e à ordem administrativa. Também apontou que a antecipação de tutela afrontava diversos dispositivos legais

fere dispositivos constitucionais e legais que tratam da separação dos Poderes, da segurança jurídica

O Órgão Especial do TJRS declarou na tarde de 26/04 a inconstitucionalidade de dispositivos da

de março de 2006, e 6.233, de 11 de outubro de 2007, para regulamentar dispositivos das Leis nºs

Amazônia, bem como altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe

altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma

suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras

a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado de Minas Gerais.

do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, da Lei nº 10.470, de 25 de junho de

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para acrescentar dispositivos sobre a redução de

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