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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 11:49
Direito Internacional Privado. Processual Civil. Sentença Estrangeira contestada
Divórcio decretado pela justiça dos Estados Unidos da América.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 14:27
Tempo de mestrado e doutorado não conta para aposentadoria, decide TRF-4
A decisão unânime é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 14:58
Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico, reafirma STF
STF reafirma jurisprudência no sentido de que candidato só pode permanecer em concurso se refizer psicotécnico anulado.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 14:47
Turma mantém condenação por embriaguez, direção perigosa, desacato e desobediência
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 09:38
Decisão permite que Apple continue a usar marca iPhone no Brasil
Com a decisão, a IGB (em recuperação judicial) poderá continuar a utilizar a marca G Gradiente Iphone, registrada por ela, porém sem exclusividade sobre a palavra “iphone” isoladamente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:29
Empresa deverá restituir cliente por móvel que apresentou defeito
A ré deverá devolver à autora o valor de R$ 4.480,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), equivalente ao valor pago pelo imóvel.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:08
Questões de Noções de Direito Administrativo do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Noções de Direito Administrativo.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 12:35
Tribunal decide que médico inocente envolvido em escândalo pode mudar nome
Para Ênio Zuliani, alterar nome garante a sobrevivência do autor e concede qualidade existencial.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 10:29
Mantido desconto de salário de bancários que participaram de greve contra reformas
A greve ocorreu em junho de 2017.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 12:03
Confirmado a terceiro o direito de vender normas técnicas com a marca ABNT
A turma considerou que já existe decisão judicial que autoriza a empresa a comercializar normas técnicas de titularidade da ABNT.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 11:33
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 800, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 12:28
STF decide nesta quarta se impede Janot de apresentar nova denúncia contra Temer
Defesa do presidente alega perseguição pessoal por parte do procurador-geral. Supremo também deve decidir se afasta Janot das investigações e se provas dos delatores da J&F são válidas.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 12:11
Prazos para Ministério Público e Defensoria contam a partir do recebimento dos autos
“O termo inicial da contagem do prazo para impugnar decisão judicial é, para o Ministério Público, a data da entrega dos autos na repartição administrativa do órgão, sendo irrelevante que a intimação pessoal tenha se dado em audiência, em cartório ou por mandado.”
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 17:05
Ordem dos Advogados do Brasil repudia criminalização da advocacia
Zelar pela Constituição Federal não é apenas tarefa, mas dever juramentado por todos aqueles que escolheram a defesa da Justiça como profissão.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 09:56
Embargos Monitórios
Embargos Monitórios.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 11:41
Emilio Odebrecht e executivos começam a assinar acordos de delação premiada com a Lava Jato
Investigada pela Operação Lava Jato, empreiteira também assinou acordo de leniência, pelo qual se compromete a pagar multa de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 16:59
Executivos da empreiteira Odebrecht começam a assinar acordos de delação premiada
Investigação aponta que empreiteira tinha setor destinado a pagar propina. 78 executivos assinarão acordos e passarão a prestar depoimento ao MPF.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 15:22
Repatriação não pode ser feita por agentes públicos com funções de direção e eletivas
Manifestação de Janot foi em ação no STF que contesta a proibição constante lei.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:53
Mantida competência da JT para julgar ação de etíope que prestava serviço em Embaixada do Brasil
Conforme a decisão, a norma da CLT que prevê a competência do Judiciário para julgar conflitos ocorridos no exterior somente se o empregado for brasileiro é incompatível com a Constituição.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 17:05
Juízes afirmam que Ministro Gilmar Mendes age contra as investigações da Operação Lava Jato
Irritados com ministro do Supremo, para quem os holerites da toga são o'seu pequeno assalto', magistrados alegam, por meio de entidade de classe, que 'intenção' é decretar o fim das investigações.
