Adolescente aprovada em universidade poderá concluir exame supletivo

Procurou se submeter a exame supletivo (CEJA), sendo impedida apenas porque tem 16 (dezesseis) anos de idade.

Universidade é obrigada a emitir diploma em 15 dias

Autora concluiu o curso de graduação em enfermagem e não recebeu o certificado de conclusão de curso

Universidade indenizará aluna inadimplente por não entregar diploma

Em razão de não lhe ter sido entregue o diploma, ela ficou impossibilitada de se registrar em sua categoria de classe profissional

Menor ganha na Justiça o direito de ingressar na Universidade

Jovem obteve média no ENEM para ingressar em curso universitário, mas não concluiu o ensino médio

Universidade é condenada por negar matrícula a aluno

Apesar de apresentar o comprovante de pagamento, o estudante não pôde realizar a matrícula na universidade por suposto atraso em uma mensalidade

Estudante será indenizada por universidade que atrasou entrega de diploma

A faculdade deverá indenizar a estudante em R$ 5 mil reais pelo atraso em lhe entregar o diploma do curso de licenciatura. Ela afirmou que a instituição atrasou a entrega por ter conseguido o reconhecimento do curso no MEC apenas cinco meses após a colação de grau

Médica cubana pede registro de diploma por universidade de Londrina

O objetivo é suspender decisão da JFPR que determinou o cancelamento de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina do Tocantins, estado onde a médica reside e trabalha

Empregada de universidade deve devolver diferenças de planos econômicos

A relatora afirmou que a universidade tem o direito de ?ver desfeitos os atos executivos já

Atraso de certificado não impede matrícula em universidade

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.

Ora como médico, ora como jurista. E a MP 966/2020

Considerações da colunista Gisele Leite sobre a MP 966/2020.

As negociações coletivas e a autonomia para flexibilizar e precarizar direitos trabalhistas.

Maria Cláudia Gomes Chaves é advogada, formada pela Universidade Federal do Maranhão, Pós

Advogado orienta sobre cautelas que se deve ter antes de fazer compras em e-commerce

O especialista em direito cível, Sergio Vieira, alerta clientes e empresários sobre os possíveis golpes online.

Agravo de instrumento. Ação cominatória. Decisão que antecipou os efeitos da tutela.

Aumente a capacidade de seu trabalho!

Novo conceito em programa jurídico

STF e os reflexos da decisão sobre a prisão imediata após o júri popular

Por Eduardo Maurício.