Telemar indenizará consumidora por instalação indevida de linha telefônica

A Telemar Norte Leste S/A terá que pagar indenização no valor de R$ 8 mil por perdas e danos à

Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

Mantida condenação de menor por litigância de má-fé

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Recusa a reintegração não impede que gestante receba indenização pelo período de estabilidade

A decisão segue o entendimento do TST de que a estabilidade, que tem por objetivo a proteção do nascituro, é irrenunciável

Ex-prefeito terá sete anos de suspensão dos direitos políticos

Além do ex-gestor, a Cavalcanti Construções e o proprietário dela foram condenados por atos de

Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado

Sentença civil.

Exceção de pré-executividade. Documentos comprobatórios. Súmula nº 106, do E.STJ. Prescrição parcial.

Admitida em nosso direito por construção doutrinária e jurisprudencial, a exceção de pré

Questões de Direito Penal.

Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Apelação cível. Ação de indenização. Transferência acadêmica de uma instituição de ensino superior para outra.

Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por TANYA CATARINA DA SILVA GARCIA contra a r. sentença

Indenização. Transporte coletivo de passageiros. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Dano e nexo de causalidade.

causar ao passageiro, independentemente de culpa, por força do preceito contido no § 6º do art. 37 da Constituição Federal.

Justiça condena demandante por litigância de má-fé

A lide temerária ocorre quando o advogado, em concordância com o cliente, altera a verdade dos fatos ocorridos para propor ação judicial, com o intuito de obter vantagem patrimonial, sem qualquer respaldo legal.

Cuidador é condenado a indenizar por perda de cão

O réu terá que pagar a título de indenização por danos materiais, a importância de R$ 2.040,00

Loja deve indenizar por inscrever nome de cliente no SPC.

CÉSAR GOMES DA MOTA ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de LOJAS RENNER S/A, ambos já qualificados nos autos do processo em epígrafe.