Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória

Ela receberá R$ 7 mil a título de danos morais

Companhia telefônica indenizará por renovação automática de cláusula de fidelização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Morador terá que indenizar vizinhos por barulho excessivo

O réu foi condenado a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.

Hospital é condenado a indenizar por filmagem de paciente

O vídeo foi veiculado nas redes sociais causando abalo psicológico aos autores.

Suspenso julgamento sobre marco regulatório de TV por assinatura

(ABRA) e pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura em UHF (ABTVU)

Diferenças salariais. Progressões horizontais por antiguidade previstas em norma interna.

Condenação por estupro. Inconformidade. Pretendida absolvição. Impossibilidade. Provas.

Petrobras é condenada a indenizar pescador por acidente ambiental

indenização por lucros cessantes e dano moral, para tanto requer a condenação da ré em formação de capital para cumprimento da obrigação.

Morte da torcedora do Palmeiras: uma Análise Jurídico – penal

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

Município é condenado por alagamento em residência após chuvas

O valor a ser pago é de R$ 38.128,31 (R$ 37.234,68-Principal e R$ 893,63-Honorários de Sucumbência), com atualização até Outubro de 2020.