Questões comentadas de Direitos Humanos.

do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo Baptista

Questões de Direito do Trabalho

Substituto do TRT23ªR., selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

Justiça julga extinta ação de indenização proposta contra magistrado

Responsabilidade por eventuais danos seriam da Fazenda Estadual.

Ação de ressarcimento de danos materiais movida pelo estado contra o agente estatal.

Acidente de trânsito com viatura oficial conduzida por policial militar.

Mantida sentença que condenou advogado e construtor

Réus foram condenados por fraude de documento apresentado ao BNB

Recurso de revista.

Nulidade do acórdão.

TRT-MG confirma reintegração de bancário dispensado em período pré-aposentadoria

Ainda, que o artigo 273 do CPC permite a antecipação parcial ou total dos efeitos da tutela pretendida, quando o juiz, diante de prova que não comporta nenhuma dúvida razoável, se convença de que a alegada lesão do direito é verdadeira e de há fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Questões de Direito Penal e Processual Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por

Influenciador Ruyter é investigado por jogos de azar

Saiba mais sobre a investigação contra o influenciador Ruyter Poubel na Operação Faketech, que apura crimes como estelionato eletrônico e lavagem de dinheiro em jogos de azar online

Banco indenizará viúva por cobrança abusiva de dívida do marido

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.

Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas.

Sentença Civil.

Ação ajuizada por espólio interrompe prescrição de ação de herdeira

torre. As duas ações pediam indenizações por danos morais e materiais

Homossexuais vão lutar por reconhecimento de união estável

Representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos dos homossexuais vão passar a lutar pelo reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo.

Estado é condenado a pagar indenização por morte de preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do Estado pela proteção e segurança dos presos sob a sua guarda.

Motorista de ônibus deve cumprir pena por homicídio culposo

É medida inviável a absolvição do réu que, em conduta culposa, dirige ônibus de transporte coletivo com negligência e imprudência, causando homicídio culposo, principalmente quando as provas testemunhais que demonstram os elementos configuradores do crime se apresentam em harmonia com o laudo pericial técnico-científico.

Empresas devem indenizar clientes por produto não restituído

Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Responsabilidade objetiva do empregador.