Justiça de Sumaré condena ex-prefeito por improbidade administrativa

detenção, além do pagamento de 11 dias-multa, por beneficiarem indevidamente uma empresa

Radialista é condenado por danos morais contra secretária municipal

Secretária receberá indenização no valor de R$ 15 mil reais por danos morais em razão da acusação indevida feita pelo radialista

Justiça condena acusada de matar namorado por ciúme

Ação penal

Direito processual penal. Não oferecimento de contrarrazões por advogado constituído.

Multa. Error in procedendo.

Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 2

O Hospital Beneficente disse que forneceu as instalações, equipamentos, materiais, medicamentos e pessoal, e que o médico atua como profissional liberal, faz o diagnóstico e direciona o tratamento.

Cliente receberá R$ 1.500 por atraso na entrega de produto

$ 1.500 por atraso na entrega de mercadorias compradas no site Submarino. A decisão é do desembargador

Finanças aprova indenização por dano moral a vítimas da talidomida

do Senado, que concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida.

Banco é condenado por sujar nome de consumidor

O desembargador Maldonado de Carvalho, negou provimento aos recursos de apelação das duas partes e manteve a sentença de primeira instância que condenou o Banco Citicard ao pagamento de R$7 mil.

Detran paga indenização por atraso em renovação de CNH

Detran - RJ foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil a Fernanda Figueiredo Raposo devido a demora e transtornos causados pelo processo de renovação da sua Carteira Nacional de Habilitação.

Casal é indenizado por acidente em quarto de motel

De acordo com a decisão, Romildo receberá R$ 20 mil e Silvanilda R$ 15 mil a título de danos morais.

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

ABN é condenado por saque de conta de cliente

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

indenização por danos morais ao advogado Robison Gonçalves Gripp. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do juiz relator Renato Lima Charnaux Sertã.

Hospital é condenado a indenizar paciente por erro médico

Uma paciente e seu marido deverão ser indenizados moralmente em R$ 40 mil trais por falha no