Posso faltar ao trabalho para assistir aos jogos da Copa?

Advogado João Victor Duarte Salgado esclarece os direitos e deveres dos trabalhadores durante a Copa do Mundo.

Indenização. Conta corrente aberta por terceira pessoa. Procedente

Paulo Novais de Jesus, ajuizou a presente ação de indenização, do Banco do Brasil S.A.

Turma reconhece estabilidade de gestante em contrato de experiência

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante a receber salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade, mesmo em se tratando de contrato de experiência

Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

O presente artigo tem por objetivo conceituar de maneira sintética as principais características de

HC. Crime de injúria qualificada por racismo. Prescrição. Não-ocorrência.

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Exame da Ordem - OAB/MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Acusado de matar por briga em futebol é absolvido pelo Tribunal do Júri

Crime por motivo fútil

Patrão que não fiscalizar equipamento de segurança poderá indenizar empregado

Punição em caso de acidente e doença ocupacional já é adotada pela Justiça do Trabalho se for provado que a empresa que não fiscalizou

TJ condena por latrocínio

Norma coletiva pode permitir desconto salarial de banco de horas negativo

Para a 2ª Turma, não se trata de direito indisponível

Tam é condenada a indenizar advogado por voo cancelado

Empresa que obrigou empregado a renunciar a cargo na CIPA é condenada a pagar o período da estabilidade

Considerando que o ato de renúncia do mandato na CIPA é nulo, os julgadores mantiveram a sentença que condenou as empresas

Corte Especial recebe denúncia por homicídio contra membro do TRF5

O desembargador federal é acusado, juntamente com sua mulher, de ser o mandante do assassinato de um radialista, em 2003

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais. Erro médico.

Morte de gestante e bebê por complicações geradas em razão de eclampsia.

Objeto de defesa e acusação, redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho

As "Provas digitais" começam a aparecer com mais frequência  nos processos da Justiça do Trabalho

Retrospectiva 2021: as principais mudanças ocorridas no Direito Securitário

Por Anne Caroline Wendler.

Great Resignation: como evitar demissões voluntárias nas empresas?

Por Jordano Rischter.

As três principais mudanças fiscais para 2022

Por Ricardo Rocha.