Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

O presente artigo tem por objetivo conceituar de maneira sintética as principais características de

Juiz reconhece vínculo empregatício entre Uber e motorista

O motorista também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Condenada por estelionato pessoa que recebeu seguro-desemprego estando em outro trabalho

Em 2014, foram oferecidas no estado de Minas Gerais mais de 30 denúncias por esse crime

Trabalhador não consegue indenização ao tentar provar difamação

Trabalhador se passou por "empresa fantasma" para provar que a empresa o difamava

Mesmo sem pedido de reintegração, membro da Cipa de hospital tem direito a estabilidade

A ausência do pedido não caracteriza renúncia ao direito.

Indenização. Conta corrente aberta por terceira pessoa. Procedente

Paulo Novais de Jesus, ajuizou a presente ação de indenização, do Banco do Brasil S.A.

Ajuda de custo para transferência não integra salário

HC. Crime de injúria qualificada por racismo. Prescrição. Não-ocorrência.

Vidro esquecido em ferimento motiva indenização de 10 mil a ex-paciente.

Priscila de Freitas Calheiros, representada por sua genitora, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra LAF.

Empresa terá de pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão

Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva

Demissão por acordo: saiba quais as regras para o colaborador e a empresa

Acordo mútuo é permitido por lei, mas requer atenção de ambas as partes.

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

TJ condena por latrocínio

Posso faltar ao trabalho para assistir aos jogos da Copa?

Advogado João Victor Duarte Salgado esclarece os direitos e deveres dos trabalhadores durante a Copa do Mundo.

Mês da educação financeira: um passo rumo à equidade econômica

Por Sofía Gancedo.

A importância de votar para os Conselhos Tutelares

Por Dimas Ramalho.

Capacitismo Algorítmico

Por André Naves.

Sociedade diversa e plural demanda uma abordagem mais inclusiva no Direito de Família

Por Paulo Eduardo Akiyama.

Inteligência artificial aliada ao Poder Judiciário: como o Brasil está em relação ao resto do mundo?

Por Fernanda Machado.