Unimed é condenada por não autorizar mamoplastia

diagnosticada com cinco nódulos nas mamas e teve que passar por cirurgia

Negado HC a condenado por roubo

Trabalhadora de lotérica é indenizada por ter sido acusada de furto

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5000,00.

Tráfico privilegiado não pode ser descaracterizado por inquéritos ou processos em curso

(STJ) ao decidir que a aplicação da causa de diminuição de pena pelo tráfico privilegiado, prevista

Ação de indenização por danos materiais e morais. Abastecimento equivocado de veículo com óleo diesel.

. Possibilidade de julgamento da causa independentemente da realização de perícia. Aditamento do pedido

Recurso de revista. Sociedade de economia mista.

Demissão de empregado em período eleitoral

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Trabalhador será indenizado por revista abusiva

A revista em seus pertences ocorria na frente dos clientes e de outros funcionários. Ele receberá R$ 10 mil de dano moral.

É viável a cumulação dos honorários fixados na ação de execução com os fixados nos embargos do devedor

constituem ação autônoma, o que impõe que o patrono da causa, a quem é vedado exercer a profissão de forma

Seguro-desemprego possui regras específicas a serem observadas caso haja o trabalho temporário; entenda como funciona

Embora não esteja previsto para o trabalho temporário, é preciso observar as condições para retomada do recebimento quando há a interrupção do benefício.

Abandono de processo gera extinção da causa

Na tarde de ontem, 27, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, da Comarca de Natal, uma cidadã tentou atirar-se do 3º andar do prédio alegando que seu filho havia saído do país com o pai, seu ex-marido.

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar

O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação.

Turma mantém nulidade de ato que cancelou licença prêmio do trabalhador

, sem qualquer justificativa razoável, caracteriza ato arbitrário e ilegal, por parte da administração

Cabível indenização por dano moral em quebra de expectativa

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

PAC não anda, mas já causa gargalos

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa

Aviso prévio indenizado influencia na data de rescisão: trabalhador tem recurso desprovido